1
“... concretização dos princípios da Ordem Econômica. No desenvolvimento da pesquisa são demonstradas as premissas...”
A extrafiscalidade tributária como instrumento para concretização dos princípios da ordem econômica
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ordem tributária...”
A tutela penal da ordem tributária no estado democrático de direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Competência tributária...”
Tratados internacionais em matéria tributária e a ordem interna
Tese
4
5
Assuntos:
“...Tributos...”
Limites do Poder de Tributar na Ordem Constitucional Brasileira
Dissertação
6
Assuntos:
“...Crimes - Ordem tributária...”
O Principio da Culpabilidade nos Crimes contra a Ordem Tributaria
Dissertação
7
Assuntos:
“...Administração Tributária...”
A ilegalidade da quebra de sigilo fiscal e bancária realizada pela autoridade fazendária sem ordem judicial.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Ordem Tributaria - Acao Penal...”
Crimes contra a Ordem Tributaria: Uma Analise da Importancia da Constituicao do Credito ...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ordem Tributaria - Acao Penal...”
Crimes contra a Ordem Tributaria: Uma Analise do Relatorio de Representacao Fiscal para Fins....
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ordem econômica...”
A função extrafiscal dos tributos como política pública de desenvolvimento econômico suas vantagens e seus riscos
Dissertação
11
“... tributárias por si só já garantiu um grande espaço nas preocupações da doutrina jurídica brasileira...”
Crimes contra a ordem tributária: legitimidade da tutela penal e inadequação político-criminal da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo
Dissertação
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Assuntos:
“...Crimes Contra a Ordem Tributária...”
A responsabilidade penal dos contadores : um enfoque nos crimes contra a ordem tributária e na lavagem de dinheiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Crime contra a ordem tributaria...”
Crimes contra a ordem tributária : aspectos constitucionais, tributários e penais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Economia tributária...”
Liberdade econômica e planejamento tributário: entre legalidade, moral tributária e ordem econômica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito econômico. Ordem econômica. Direito tributário. Sanções políticas...”
As sanções políticas, mecanismo de intervenção do estado na ordem econômica e tributária
Dissertação
16
Assuntos:
“...Crimes contra a ordem tributária...”
A ideia de justiça - ou o princípio de racionalidade - nos crimes contra a ordem tributária
Dissertação
17
Assuntos:
“...Ordem econômica e social...”
Adequação do sistema tributário nacional à ordem econômica e social: uma proposta de reforma tributária
Tese
18
Assuntos:
“...Crimes contra a ordem tributária...”
A inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicação nos crimes contra a ordem tributária
Tese
19
Assuntos:
“...Imunidade tribut??ria...”
Holding no terceiro setor e a imunidade tribut??ria
Dissertação
20
Assuntos:
“...Crimes contra a ordem tributária...”
A incidência da Norma Sancionatória: estudo sobre a incidência das Normas Sancionatórias Tributárias e das Normas Penais Tributárias
Dissertação