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natureza normative » natureza normativa (Expandir a busca), natureza locativa (Expandir a busca), vagueza normativa (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Natureza jurídica...”
Imunidade tributária : natureza jurídica, eficácia e interpretação
Dissertação
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Assuntos:
“...Normative function of the executive branch...”
Função normativa das agências reguladoras: natureza e hipóteses de exercício
Dissertação
3
“..., of a basic nature, containing an explanatory objective and a bibliographic, documentary, historical and...”
A separação dos poderes: uma reflexão à luz da decisão judicial, do normativismo concreto de Miguel Reale e da problemática do valor
Dissertação
4
Assuntos:
“...Leite in natura...”
Avaliação físico-química e microbiológica de leite cru recebido em tanques comunitários
Dissertação
5
Assuntos:
“...Legal nature...”
Valores mobiliários: conflitos e ausência de competência na tributação de suas operações e renda
Tese
6
“...The core of the dissertation is public policy for nature conservation, focusing on regional...”
Conservação da natureza em Roraima
Dissertação
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Assuntos:
“...Paradigma normativista...”
Do elitismo à democratização: uma critica à teoria do direito na análise da solução do conflito pela terra
Dissertação
8
“... of conflict and pressure on resources. The research work dimensions normative, empirical and analytical theory...”
A natureza jurídica dos acordos de pesca
Dissertação
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“... da natureza jurídica do FII se justifica pela importância econômica e social do instituto...”
A natureza jurídica dos fundos de investimento imobiliários
Dissertação
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“... principled) normative set, which main function is to describe and format individual and collective freedoms...”
Direitos humanos como direitos subjetivos naturais
Dissertação
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Assuntos:
“...Desastres naturais...”
Desastres naturais no contexto das mudanças climáticas
Dissertação
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Assuntos:
“...Normative spheres...”
A expansão do direito internacional: uma questão de valores
Tese
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Assuntos:
“...Normative resolutions...”
Resoluções normativas de concursos públicos para docentes efetivos do magistério superior: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) - 2011 a 2015
Dissertação
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“..., from its normative program and its normative ambit. The text is only part of the process, does not...”
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
Dissertação
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Assuntos:
“...Natureza humana...”
Natureza humana e cooperação social: cosmopolitismo e libertarianismo em debate.
Dissertação
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“... postulate, as it instrumentalizes another postulate, of the same nature, which is the coherence of the legal...”
The principle of transparency as an instructive and normative beacon of the multilateral trade...
Tese
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“... regulation of the international arena and (ii) to the peculiar nature of the political entity. The first...”
Gênese e natureza das relações interestatais: Rousseau e o jusnaturalismo moderno
Tese