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Assuntos:
“...Teaching art...”
Processo de significação dos conhecimentos e corte no ensino em Moçambique
Tese
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“... de receitas tributárias, a partir de uma análise conceitual do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal...”
A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias: uma abordagem conceitual do art. 14 da LRF
Dissertação
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“...O art. 940 do CC trata da cobrança indevida, no entanto os tribunais pátrios deixam de aplicá...”
Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil
Dissertação
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“... prevista no artigo (art.) 124, I, do Código Tributário Nacional (CTN). Inicialmente, examina os tipos...”
A responsabilidade tributária e a solidariedade do art. 124, I, do CTN: aspectos materiais e processuais
Dissertação
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Assuntos:
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Entre o nacional e o colonial: a construção da identidade nacional na tela A primeira missa do Brasil, de Victor Meirelles
Dissertação
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Assuntos:
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Ensino de geografia no Brasil: panoramas dos trabalhos de conclusão de curso entre os anos de 2001 – 2023
Tese
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Assuntos:
“...Art - Research...”
A palavra na dramaturgia do corpo : The word in the dramaturgy of the body
Tese
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“...This study, utilizing bibliographical, legislative, and jurisprudential research, investigates the...”
A imunidade tributária prevista no art. 156, §2º, I, da Constituição Federal e os aspectos controversos do ITBI, em razão do julgamento do Tema 796/STF
Dissertação
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Precedentes e Agravo Interno: Perspectivas Constitucionais da nova sistemática recursal do art. 1.030, §2º, do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
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“... o conceito de grupo econômico adotado como premissa desta dissertação. Na sequência, examinamos o art. 124...”
O interesse comum referido pelo art. 124, I, do CTN, como parâmetro jurídico fundamental...
Dissertação