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Assuntos:
“...Maximum ético...”
O expansionismo penal na era do direito como maximum ético
Dissertação
2
Assuntos:
“...Human rights...”
Validação do módulo \"Strategies to end seclusion restraint/Estratégias para acabar com o isolamento e a contenção\" do ToolKit QualityRights
Dissertação
3
“... against life have aroused a series of debates on prison matters, human rights and social rehabilitation...”
Representações sociais da reabilitação social: o legal e o real como ele é visto
Dissertação
4
“... processo legal. Todo indivíduo tem o direito a um processo sem dilações indevidas, em especial...”
Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistem...
Tese
6
Assuntos:
“...Effectiveness of fundamental rights...”
Uma nova análise sobre os benefícios por incapacidade: ênfase na sua efetividade como direito humano fundamental social
Dissertação
7
Assuntos:
“...human rights...”
Os princípios como instrumento hermenêutico em busca da plenitude da dignidade humana
Dissertação
8
Assuntos:
“...Fundamental Rights...”
A tutela da intimidade e os casos de pornografia não consensual
Dissertação
9
Assuntos:
“...The crisis of legal positivism...”
O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Principle of maximum possible inclusion...”
A evolução do conceito jurídico de cidadania no panorama democrático do século XXI
Dissertação
11
“... regulatory agencies, autarchies with special legal personality under public law, that the Regulator State...”
A Servidão Administrativa e o Estado Regulador: Compatibilidade com o Princípio Constitucional da Legalidade e a Limitação ao Direito Real de Propriedade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos
Tese
13
14
Assuntos:
“...Estatuto legal, leis, etc....”
Da vara de menores à vara da infância e juventude: desafios para a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no sistema de justiça brasileiro
Tese
15
Assuntos:
“...Legal ideology...”
Para uma crítica além da universalidade: forma jurídica e previdência social no Brasil
Tese
16
Assuntos:
“...Civil rights...”
Argumentos econômicos e sociais no âmbito do direito fundamental à Previdência Social: limites e legitimidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...fundamental rights...”
Aplicabilidade e eficácia dos direitos fundamentais sociais trabalhistas: a eficácia horizontal nas relações de trabalho
Dissertação
18
Assuntos:
“...Human rights...”
Direito penal dos vulneráveis: uma análise crítica da busca de reconhecimento por meio do direito penal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Human rights...”
A supraconstitucionalidade dos tratados de direitos humanos: uma nova via de maximização da efetividade dos direitos fundamentais do contribuinte
Dissertação
20
Assuntos:
“...Civil rights...”
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Dissertação