Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...Human rights...”
Validação do módulo \"Strategies to end seclusion restraint/Estratégias para acabar com o isolamento e a contenção\" do ToolKit QualityRights
Dissertação
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Assuntos:
“...Principle of maximum possible inclusion...”
A evolução do conceito jurídico de cidadania no panorama democrático do século XXI
Dissertação
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Assuntos:
“...Fundamental rights...”
Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos
Tese
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Assuntos:
“...Civil rights...”
Argumentos econômicos e sociais no âmbito do direito fundamental à Previdência Social: limites e legitimidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Human rights...”
Direitos humanos e tomada de perspectiva social: verificação de um modelo teórico
Tese
9
Assuntos:
“...Human rights...”
A supraconstitucionalidade dos tratados de direitos humanos: uma nova via de maximização da efetividade dos direitos fundamentais do contribuinte
Dissertação
10
Assuntos:
“...Water rights...”
Nova proposta para o processo de outorga em sistemas de reservatórios - estudo de caso: bacia hidrográfica do Rio Piancó.
Tese
11
Assuntos:
“...fundamental rights...”
Aplicabilidade e eficácia dos direitos fundamentais sociais trabalhistas: a eficácia horizontal nas relações de trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito digital...”
A autonomia do direito à proteção dos dados pessoais: uma perspectiva multinível e dialógica
Dissertação
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Assuntos:
“...Effectiveness of fundamental rights...”
Uma nova análise sobre os benefícios por incapacidade: ênfase na sua efetividade como direito humano fundamental social
Dissertação
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Assuntos:
“...Women's human rights...”
Reparação judicial para mulheres vítimas de violência obstétrica
Dissertação
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Assuntos:
“...Issuance of Building Rights Over Payment. Demographical Density. City Statute....”
Outorga onerosa em Goiânia: a verticalização no bairro Negrão de Lima
Dissertação
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Assuntos:
“...Rights...”
Quando a economia engloba a saúde: o lugar da sexualidade e HIV/AIDS na agenda da OCDE.
Tese
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Assuntos:
“...Maximum Penal Right...”
O direito penal mínimo e a execução das penas alternativas na ótica dos direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Social rights...”
Padrão de qualidade do ensino: desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica
Tese