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Assuntos:
“...Portuguese language - Clauses...”
Small Clauses livres : bem diferentes, essas sentenças!
Dissertação
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Assuntos:
“...General clauses...”
Análise da dependência como requisito da relação de emprego : uma releitura a partir da noção de cláusulas gerais
Dissertação
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Assuntos:
“...[en] COMPLEMENT CLAUSES...”
[en] COMPLEMENT CLAUSES SELECTED BY NON-FACTIVE VERBS: RULES OF USE AND TEACHING OF P2L
Tese
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Assuntos:
“...General clause...”
A cláusula geral da boa-fé objetiva no Código Civil de 2002
Dissertação
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Assuntos:
“...General clause...”
Função social da propriedade: análise de sua incidência enquanto cláusula geral no Código Civil Brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...General Theory of Contracts...”
Contratos coligados - a utilização do instituto da coligação contratual em matéria de financiamento de bens e serviços
Dissertação
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Assuntos:
“...General anti avoidance rule...”
Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (\"PPT\")
Dissertação
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Assuntos:
“...General clause...”
Proteção de dados pessoais: uma análise sobre a aplicabilidade do legítimo interesse
Dissertação
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Assuntos:
“...General clauses...”
As cláusulas gerais e o processo civil : uma proposta de ressignificação metodológico-funcional
Tese
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Assuntos:
“...Grammar, Comparative and general - Subordinate clauses...”
A ênclise em orações dependentes na história do Português Europeu (Séc. 16 a 19)
Dissertação
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Assuntos:
“...General clause of procedural negotiation...”
Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle
Dissertação
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Assuntos:
“...General clause of procedural bargaining...”
Negócios jurídicos processuais como exercício da vontade
Dissertação
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Assuntos:
“...General clause of good faith...”
O adimplemento da obrigação e a intervenção judicial no contrato em face do princípio da integridade da prestação e da cláusula geral da boa-fé
Tese