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Assuntos:
“...Social classes...”
Os limites impostos ao orçamento participativo (OP) pelo estado burguês na formação social capitalista brasileira
Tese
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
O cumprimento da função extrafiscal do imposto territorial rural na região centro oeste
Dissertação
4
Assuntos:
“...Mobilidade social...”
Imposto sobre heranças: panorama e possibilidades como instrumento financiador de serviços públicos redistributivos
Dissertação
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Assuntos:
“...Estado social brasileiro...”
Da infração ao princípio da capacidade contributiva pela limitação das despesas educacionais no Imposto de Renda Pessoa Física no Estado social brasileiro
Dissertação
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“... uma creche, que atende crianças em situação de vulnerabilidade social e econômica, sob risco...”
O desafio da mudança estratégica na gestão imposta pela pandemia
Dissertação
8
Assuntos:
“...Imposto sobre serviços...”
Imposto sobre serviços - ISS na importação e na exportação de serviços
Dissertação
9
Assuntos:
“...Imposto sobre serviço...”
Competição de impostos sobre serviços entre municípios brasileiros
Dissertação
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Assuntos:
“...Energia elétrica - Impostos...”
Tributação de energia elétrica e bem-estar social: uma análise regional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Redução de capital social...”
A alienação de bens e direitos objetos de prévia redução de capital social: uma análise de planejamento tributário à luz de precedentes do CARF
Dissertação
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Assuntos:
“...Indigenous peoples - social movements...”
Direitos coletivos entre fronteiras sociais impostas às mulheres Kaiowá e Guarani: aspectos constitucionais e jusdiversidade indígena
Dissertação
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Assuntos:
“...Social class...”
Das minas de carvão para os clubes de futebol e sociedades recreativas: experiência de classe...
Tese
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Assuntos:
“...Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)...”
Imposto sobre grandes fortunas: efeitos positivos e negativos de um tributo com essas características
Dissertação
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“... criativos, reconhecimento social e paixão convivem com ansiedade, risco, fracasso e insegurança...”
Trabalho criativo: os limites impostos à criatividade de músicos na atuação como freelance
Dissertação
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Assuntos:
“...Bem-estar social...”
O equilíbrio da tributação sobre a renda e sobre o consumo para o alcance de um bem-estar social mínimo
Dissertação
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“... estatal. Pelo fato dos impostos estaduais serem objeto de estudo desta investigação, ficam...”
Inclusão e finanças públicas: isenções de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (icms...
Dissertação
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Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Aplicações Over-the-Top de comunicações sociais e conteúdos audiovisuais – uma perpectiva tributária: estudo sobre a possibilidade de tributação das Aplicações Over-the-Top pelo IC...
Dissertação