Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...Legal security...”
Entre validade e faticidade: a jurisprudência como via de acesso e construção do conceito de sistema jurídico continental
Tese
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“... examination, its legal and theoretical reasoning as well as its merits, taking into account a set...”
Formas de controle e individualização do preso: uma via possível para compreensão do exame criminológico nas Penitenciárias I e II de Foz do Iguaçu
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da legalidade...”
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
5
Assuntos:
“...Legal Education...”
Entre o Vade Mecum, a foice e o facão: Educação jurídica via Pronera como trincheira da luta pela terra
Tese
6
Assuntos:
“...Azione legale...”
Demanda e tutela jurisdicional: estudo sobre forma, conteúdo e congruência
Tese
7
Assuntos:
“...Autoexecutoriedade legalmente prevista...”
Execução fiscal administrativa: uma possibilidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Contratos via internet - Segurança e validade...”
Seguranca e Validade Juridica dos Contratos Realizados Via Internet
Dissertação
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“... e buscar alternativas de manejo que viabilizem a utilização dessas práticas. Dessa forma, sistemas...”
Sistema Silvipastoril na Amazônia Legal-Avaliação Demográfica e Agronômica em Pastagens.
Tese
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“... e buscar alternativas de manejo que viabilizem a utilização dessas práticas. Dessa forma, sistemas...”
Sistema silvipastoril na Amazônia Legal - Avaliação demográfica e agronômica em pastagens
Tese
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Assuntos:
“...Legalidade...”
O estado de direito e a liberdade como não dominação : esboço de uma concepção neorrepublicana da legalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Abortamento legal...”
Abortamento legal: os significados atribuídos pelos profissionais de saúde da atenção obstétrica
Dissertação
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“..., com um foco especial na análise da (i)legalidade das candidaturas coletivas, compartilhadas e avulsas...”
O sistema eleitoral/partidário brasileiro e a (i)legalidade das candidaturas avulsas, coletivas e compartilhadas
Dissertação
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Assuntos:
“...Re-signification of legal subordination...”
Trabalhadores das plataformas digitais de prestação de serviços : proteção social como forma de inclusão no desenvolvimento econômico tecnológico
Dissertação
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“... society related to Family Law in the last century, but also to the consequent legal development, always...”
Jurisdição de família como forma de efetivação da cidadania
Tese