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Assuntos:
“...Questão jurídica não examinada...”
Ação rescisória por questão jurídica não examinada
Dissertação
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“... de se estabeleceram critérios adequados para a composição de bancas examinadoras, de modo a garantir a legalidade...”
Composição de banca examinadora em concurso público para professor do magistério federal: uma proposta para a UTFPR
Dissertação
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Assuntos:
“...Post Comment...”
Produção textual no gênero digital - Caminhos para o ensino de operadores argumentativos no uso em comentários de postagem
Dissertação
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Assuntos:
“...Penal law constitutionalization. Fuel adulteration. Legislative amendment...”
A alteração do tipo penal de adulteração de combustíveis: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveis
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constitutional Amendment 72...”
"Faz parte da família": contradições do trabalho doméstico remunerado, uma narrativa a partir da memória de quartinhos de empregada
Dissertação
10
Assuntos:
“...popular amendment for urban reform...”
Participação popular e reforma urbana: da constituinte ao estatuto da cidade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Legislation/Amendment 10639/03...”
O Projeto a Cor da Cultura: a experiência educativa de implementação da legislação/alteração 10639/03 em Salvador-BA
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitutional Amendment 125...”
Os possíveis impactos do requisito de admissibilidade da relevância da questão de direito federal no recurso especial
Dissertação
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Assuntos:
“.... Posteriormente, foram examinados os dois eixos temáticos em que a atividade jurídica dos Registros Públicos...”
A arquitetura da experiência acadêmica : um estudo de caso em uma universidade comunitária
Tese
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“... se proposent a enseigner comment chacun devrait retourner a soi-meme pour s'autoguider desirant avoir une bonne...”
Tratar e educar : discursos médicos nas primeiras décadas do século XX
Tese
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“... reform began with the sending to the National Congress of the Proposal of Constitutional Amendment...”
As reformas previdenciárias dos servidores públicos
Dissertação
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“..., também delimitar o seu conceito e examinar a sua abrangência, de forma a harmonizar eventuais contraposições...”
O princípio do duplo grau de jurisdição, no âmbito do direito processual civil, em contraponto ao direito fundamental à razoável duração do processo: propostas de harmonização para...
Dissertação
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“..., foram definidos os objetivos: examinar quais são os mecanismos de efetivação dispostos na própria Convenção...”
Os mecanismos de efetivação da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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“... reform process in the Judiciary Power Reform (which gave rise to the Constitutional Amendment 24/1999 and...”
A consolidação institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na longa Constituinte (1987-2004)
Tese