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1
Assuntos:
“...Direitos políticos...”
Impeachment criminal: perda do mandato eletivo por condenação criminal transitada em julgado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Suspensão dos Direitos Políticos...”
Uma releitura do inciso III do artigo 15 da Constituição da República de 1988: o direito ao voto...
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A indignidade como efeito da condenação criminal : a concretização da função social da herança pautada no sistema principio lógico constitucional
Tese
4
Assuntos:
“...Direito penal...”
Conflitos agrários: a atuação do juiz numa abordagem histórico-criminal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Prova Criminal, Processo Penal...”
Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito a não autoincriminação – nemo tenetur...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Política criminal...”
Crime de furto: atipicidade em razão da aplicação do princípio da insignificância
Tese
7
Assuntos:
“...Estado de Direito Democrático...”
A incapacidade eleitoral ativa nas hipóteses de suspensão dos direitos políticos previstos...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Responsabilidade penal na área de saúde: análise penal e bioética do consentimento livre e esclarecido como excludente de ilicitude ou atipicidade
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Teoria da cegueira deliberada: uma análise à luz do conhecimento do agente e da inversão do ônus da prova
Dissertação
12
Assuntos:
“...Duplo Grau de Jurisdição, Direitos Humanos...”
O duplo grau de jurisdição na ação penais originárias do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre os embargos infringentes da ação penal n. 470.
Dissertação
13
“...-se-á de revisão bibliográfica (através de livros e artigos científicos, especificamente na área de Direito Penal...”
O ativismo judicial relacionado à iniciativa instrutória do juiz: é possível a atuação ex officio do juiz sem que isso macule a sua imparcialidade?
Dissertação
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15
16
17
“... da videoconferência assegura ao acusado o direito de presença, o direito de contrariar todas as provas colhidas...”
A constitucionalidade do interrogatório por videoconferência
Dissertação
18
“...Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Penal...”
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e a nulidade das provas.
Dissertação
19
“...This is a research about the criminal investigation that resulted in the condemnation of the...”
A televisão e as vítimas: a rede de silêncio que acobertou crimes sexuais
Dissertação
20
“..., medicina, direito, serviço social, entre outras....”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese