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Assuntos:
“...Código de processo civil...”
Processo e procedimento à luz da Constituição Federal de 1988: normas processuais e procedimentais civis
Tese
2
Assuntos:
“...Diritto...”
O modelo cooperativo de processo civil: a colaboração subjetiva na fase de cognição do processo de conhecimento
Dissertação
3
Assuntos:
“...Diritti fondamentali...”
A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário
Tese
4
Assuntos:
“...Diritto fondamentale alla prova...”
Ônus da prova no processo civil : linhas pela construção de um dever de produzir provas
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Diritto fondamentale...”
Alguns fatores limitadores da celeridade da prestação jurisdicional no âmbito dos juizados especiais federais da 4ª região
Dissertação
7
Assuntos:
“...Processo civile...”
Igualdade e processo civil : perfis conceitual, funcional e estrutural do direito fundamental à isonomia no processo civil do estado constitucional
Dissertação
8
“... giurisdizionale, giudicando la sua supplica importanza come diritto fondamentale costituzionalmente previsto...”
O direito fundamental à efetividade do processo: uma análise dos efeitos pretéritos à impetração do mandado de segurança
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Diritto alla memoria...”
Violações de direitos humanos na ditadura militar brasileira: abordagem a partir do julgamento do Caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) versus Brasil.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Diritto fondamentale alla prova...”
O direito à adequada valoração da prova pericial : exame dos pressupostos jurídicos e epistemológicos para a atualização e manutenção do princípio iudex peritus peritorum
Tese
12
Assuntos:
“...Corte Interamericana dei Diritti Umani...”
Cumprimento da sentença do caso trabalhadores da fazenda Brasil Verde versus Brasil : novos desafios interpretativos
Tese
13
Assuntos:
“...Diritti fondamentali...”
A sentença parcial de mérito na perspectiva do formalismo-valorativo
Tese
14
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Da atividade persecutória do juiz no processo penal brasileiro: possibilidades, limitações e reflexos da produção de provas ex officio
Dissertação
15
Assuntos:
“...Sentenças (Processo civil)...”
A teoria dos capítulos de sentença no processo civil de tutela cognitiva
Dissertação
16
Assuntos:
“...Effetività del processo penale...”
As medidas especiais de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores como mecanismo de efetividade do processo penal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Processo penal...”
Imediação processual penal: definição do conceito, incidência e reflexos no direito brasileiro
Tese
18
Assuntos:
“...Processo collettivo...”
A ação civil pública como meio para tutela jurisdicional dos direitos : liquidação e cumprimento
Dissertação
19
“... diritto fondamentale di accesso alla giustizia ed esaminare i suoi riflessi sugli istituti processuali...”
Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatórios
Dissertação