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Assuntos:
“...Direito...”
A vida sob o Direito: a perspectiva raziana de um sistema institucional de deliberação prática
Dissertação
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Assuntos:
“...Educação em Direitos Humanos...”
Educação em direitos humanos em práticas da pedagogia institucional: aprendizagem da democracia em conselho de classe
Dissertação
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4
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
As boas práticas da LGPD como instrumento institucional de confiança organizacional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito à sexualidade...”
Direito à sexualidade de adolescentes acolhidas institucionalmente
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito - prática - análise do discurso...”
Identidade do profissional de direito representada no projeto político pedagógico : análise do discurso institucional no ensino superior do oeste baiano
Dissertação
7
Assuntos:
“...Discricionariedade (Direito)...”
A abordagem pragmático-institucional do direito: os artigos 20 a 24 da LINDB
Tese
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Assuntos:
“...Direito à educação -- Brasil...”
Ministério Público e a defesa do direito à educação: subsídios teóricos e práticos para o necessário aperfeiçoamento institucional
Dissertação
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“... de direito privado. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, que poderá participar de forma...”
Saúde pública complementar: normas, modelagem institucional e práticas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
Qualidade institucional e compliance público: implicações teóricas e práticas no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Dissertação
13
Assuntos:
“...direito...”
O Procedimento de pré-mediação institucional do poder judiciário de Pernambuco
Dissertação
14
Assuntos:
“...Acolhimento institucional...”
Perspectivas de profissionais dos serviços de acolhimento institucional sobre o direito à convivência familiar e comunitária
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Interface entre bioética e direitos humanos : perspectiva teórica, institucional e normativa
Tese
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Assuntos:
“...Institucionalismo...”
Proposta institucionalista para o dilema da vagueza: um modelo teórico para a reconciliação do direito com a linguagem ordinária
Dissertação
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Assuntos:
“...Análise institucional...”
Psicologia e direito das famílias: análise da mediação familiar judicial
Tese
19
Assuntos:
“...Direito e desenvolvimento...”
Compras públicas para inovação e o desenvolvimento: um diagnóstico jurídico-institucional das encomendas tecnológicas no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito regulatório...”
O Acordo de leniência da lei anticorrupção e a descoordenação institucional
Dissertação