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1
Assuntos:
“...Estado de direito...”
O Estado (liberal) de direito contra a demokratia: da liberdade-privilégio á exceção jurisdicional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estado de direito socioambiental...”
O licenciamento e o estudo prévio de impacto ambiental de organismos geneticamente modificados: instrumentos de política públicas necessárias para a efetivação do estado de direito socioambiental
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
A dívida dos municípios paraenses que aderiram à municipalização do ensino e a norma constitucional permissiva de retenção de verbas transferidas: um estudo de caso sobre o estado do Pará
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito civil...”
Autorregulamentação do comércio eletrônico: proteção ao consumidor e competitividade positiva na Constituição de 1988
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito de acesso...”
O direito personalíssimo à informação pública na sociedade brasileira: acesso, qualidade e efetivação
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
Precedentes judiciais na justiça do trabalho: uma análise da sua formação a partir das formas de participações democráticas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
Precedentes judiciais na justiça do trabalho: uma análise da sua formação a partir das formas de participações democráticas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Política educacional...”
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC): rupturas, permanências e retrocessos no período entre 2012 a 2018
Dissertação
13
Assuntos:
“...Estado...”
Instrumentos empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Serviço de Estomaterapia; equipe Interdisciplinar de S.E.; convivência social; direitos sociais...”
Atendimento e garantia de direitos sociais à pessoa estomizada em um hospital universitário do sul do estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Princípios formais: análise da designação de competências
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Política pública de eficiência tributária municipal: fatores correlacionados que indicam...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Desafios e perspectivas da governança em segurança pública: uma avaliação do pacto por um Ceará pacífico no território do Vicente Pinzón
Dissertação