Política pública de eficiência tributária municipal: fatores correlacionados que indicam uma otimização tributária dos municípios baianos: análise da evolução histórica de 2015-2021

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Anjos, Matheus Silva dos
Orientador(a): Falcão, Maurin Almeida
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/35689
Resumo: A presente dissertação buscou identificar os fatores associados à eficiência tributária nos municípios do Estado da Bahia. A pesquisa é baseada na literatura sobre o tema, especialmente em trabalhos que identificam os fatores associados a melhor arrecadação municipal. O método empregado consistiu em uma análise de regressão, utilizando dados de 417 municípios da Bahia, entre 2015 e 2021. Foi adotado um modelo de efeitos fixos com ajuste por mínimos quadrados ponderados para lidar com autocorrelação e heterocedasticidade nos dados. Os resultados revelam que a atividade econômica predominante e a participação da administração pública no PIB municipal impactam significativamente na arrecadação per capita. Além disso, a maior parte dos municípios baianos é de porte pequeno, o que impede a ampliação da base arrecadatória do município. Identificou-se que municípios com administração pública como atividade principal tendem à uma arrecadação menor e que transferências correntes não resultam necessariamente em declínio na arrecadação, podendo até impulsionar as receitas próprias. Variáveis como População e área do município também influenciam positivamente, embora de forma limitada. A pesquisa indica, por fim, a necessidade de continuar investigando a temática.