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Assuntos:
“...Embargo (Direito internacional público)...”
O impacto da política externa dos EUA nas relações entre Brasil e Cuba (1996-2004)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Fontes do direito em perspectiva comparada entre o direito interno e o direito internacional público
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
A (In)suficiência dos critérios de conexão da Convenção da Haia de 1996 no tocante...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Subsídios para o estudo do direito ambiental internacional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Comércio internacional...”
A cláusula social no direito internacional contemporâneo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito ambiental internacional - Brasil...”
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
Tese
7
“... a Constituição de 1824, seu desenvolvimento ocorreu de forma tardia. Somente em 1996, com a promulgação da atual...”
Arbitragem coletiva: a experiência internacional e aplicabilidade ao direito brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tribunal Internacional - Meio Ambiente...”
Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambiente
Dissertação
9
“...Este trabalho oferece subsídios para a compreensão do voto de direita na cidade de São Paulo...”
Repensando a nova direita: subsídios para compreensão do apoio a candidatos de direita no município de São Paulo de 1988 a 1996
Dissertação
10
Assuntos:
“...Cooperação internacional...”
Resistência e deslegitimação: a relação entre a parceria sino-russa e a ordem internacional no pós-Guerra Fria (1996-2016) - o caso da Síria
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Trabalho, comércio e dignidade: desafios e perspectivas para a atuação conjunta da OIT e da OMC
Dissertação
12
Assuntos:
“...Cooperação Internacional para o Desenvolvimento...”
Cooperação internacional de agências das Nações Unidas no Estado da Bahia na área social – 1996-2013
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A Arbitragem Internacional e o Estado brasileiro
Dissertação
14
“..., de 27 de dezembro de 1996, se mostrou ineficaz como forma de propiciar maior grau de segurança jurídica...”
Medidas alternativas de diminuição do contencioso fiscal: inspiração no direito internacional
Tese
15
Assuntos:
“...Régimen internacional demográfico...”
Colonialidade de gênero como uma chave de leitura para entender a violência de gênero perpetuada na América Latina : o caso do Peru (1996-2000)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Educação jurídica no âmbito da transnacionalização das relações humanas: recontextualização curricular do Direito Internacional em cursos de Direito no Brasil
Tese
17
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A proteção internacional dos direitos territoriais indígenas: a análise dos mecanismos de implementação no sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Organizacao Internacional do Trabalho...”
A convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho e a legislação brasileira
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. p.307 de 23 de setembro de 1996]...”
Arbitrabilidade nos contratos com a administração pública
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Tratados internacionais no direito tributário : vigência, aplicabilidade e controle de constitucionalidade
Dissertação