Buscas alternativas:
direito coletivo » sujeito coletivo (Expandir a busca)
coletivo estudos » coletivo estudo (Expandir a busca), coletiva estudos (Expandir a busca), coletivos estudo (Expandir a busca)
estudos sobre » estudo sobre (Expandir a busca)
sobre pondera » sobre poder (Expandir a busca), sobre pobreza (Expandir a busca), sobre pontes (Expandir a busca)
direito coletivo » sujeito coletivo (Expandir a busca)
coletivo estudos » coletivo estudo (Expandir a busca), coletiva estudos (Expandir a busca), coletivos estudo (Expandir a busca)
estudos sobre » estudo sobre (Expandir a busca)
sobre pondera » sobre poder (Expandir a busca), sobre pobreza (Expandir a busca), sobre pontes (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...ações coletivas/direitos individuais homogêneos e julgamentos repetitivos...”
Da harmonização das técnicas processuais coletivas: as divergências e convergências entre as ações coletivas e os julgamentos repetitivos
Dissertação
2
3
4
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Controle judicial de políticas públicas e realinhamento da atividade orçamentária na efetivação do direito à educação : processo coletivo e a cognição do judiciário
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito processual coletivo - Brasil...”
Crise do processo coletivo brasileiro: papel do ministério público e as sentenças materialmente complexas contra a administração pública
Dissertação
6
Assuntos:
“...Disposição sobre o próprio corpo...”
Pesquisa clínica de medicamentos no Brasil: a disposição sobre o próprio corpo como um direito fundamental
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ocupação coletiva...”
Ocupação coletiva de imóvel rural e desapropriação agrária
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito ao esquecimento...”
Por entre as teias da memória: uma análise semiótica do direito ao esquecimento e sua eficácia veridictória
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Conexões entre Direito e Economia na criação e no controle de incentivos fiscais: ponderações sobre...
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA...”
Luzes e sombras na construção de um caminho para pacientes incuráveis: a eutanásia à luz da bioética e do direito
Dissertação
11
Assuntos:
“...Saúde Coletiva...”
Patrimônio cultural: mais um outro “lugar social” para a louɔura - Contribuições dos direitos culturais, da saúde mental à patrimonialização
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito da criança e adolescente...”
Análise crítica sobre o sigilo na adoção
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Direitos de personalidade...”
Do direito ao esquecimento ao direito à desvinculação: a tutela dos dados pessoais nos motores de busca na internet
Dissertação
15
16
“...Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação...”
Do cooperativismo de plataforma aos coletivos de solidariedade : quilombismo e resistência na sociedade digital
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito processual constitucional...”
O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo...
Tese
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental
Dissertação
20
Assuntos:
“...Estudo comparativo...”
A legislação brasileira e italiana sobre Educação Especial : da década de 1970 aos dias atuais
Dissertação