Mostrando 1 - 20 resultados de 13.487 para a busca 'direito civil', tempo de busca: 0,11s

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Assuntos: ...Obrigação (Direito)...

O direito civil dos arquitetos : contratos e responsabilidade civil

Publicado em 2017
Dissertação

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Assuntos: ...Direito processual civil...

Direito processual civil intertemporal

Publicado em 2010
Tese

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Assuntos: ...Abuso do direito...

A suppressio no direito civil brasileiro

Publicado em 2015
Dissertação

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... ser transposta integralmente para o Direito Processual Civil, haja vista ser uma construção que se situa...

Das invalidades no direito processual civil

Publicado em 2008
Dissertação

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Assuntos: ...Nulidade (Direito)...

A preclusão no direito processual civil

Publicado em 1989
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...

Apelação no direito processual civil

Publicado em 2005
Tese

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... de seus requisitos, fundamento e consequências, relacionando princípios gerais do Código Civil e do Código de Defesa...

Teoria da aparência. Reflexos no direito civil e no direito do consumidor

Publicado em 2024
Tese

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...

Declaração de nulidade matrimonial no direito canônico e no direito civil

Publicado em 2006
Tese

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...O tema eleito representa um desafio ao operador do direito pois, visto pelo olhar desatento...

Das preferências e dos privilégios creditórios no Direito Civil

Publicado em 2018
Tese

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Assuntos: ...Direito processual civil...

A prova emprestada no Direito Processual Civil

Publicado em 2023
Dissertação

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Assuntos: ...Responsabilidade civil...

Da responsabilidade civil ex lege por conflito de direitos

Publicado em 2007
Dissertação

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Assuntos: ...Abuso do direito -- Brasil...

Conflitos de vizinhança no direito civil contemporâneo

Publicado em 2018
Dissertação

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Assuntos: ...Antitrust civil liability...

A responsabilidade civil no direito concorrencial brasileiro

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...Civil Disobedience...

Desobediência civil nos interstícios do Estado de Direito

Publicado em 2015
Dissertação