Buscas alternativas:
court adjustment » conduct adjustment (Expandir a busca), curve adjustment (Expandir a busca), square adjustment (Expandir a busca)
court adjustment » conduct adjustment (Expandir a busca), curve adjustment (Expandir a busca), square adjustment (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Court adjustment of contracts...”
Equilíbrio econômico e financeiro em contratos coligados
Dissertação
2
Assuntos:
“...Management Adjustment Term (TAG)...”
O Termo de Ajustamento de Gestão como instrumento de contribuição dos Tribunais de Contas, na efetivação de políticas públicas de competência das gestões municipais: aplicação ao T...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Term of Management Adjustment (TAG)...”
O termo de ajustamento de gestão como forma de tutela de direitos sociais: o caso do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
Tese
4
Assuntos:
“...Adjustment...”
Manipulação, tonicidade, ajustamento: o discurso de mulheres atuantes na campanha presidencial de 2018
Tese
5
Assuntos:
“...Judicial adjustment of contracts...”
Os limites dos poderes do juiz na revisão de contratos
Tese
6
7
Assuntos:
“...Terms of conduct adjustment...”
A destinação das indenizações e cominações pecuniárias decorrentes da defesa de direitos difusos e coletivos laborais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Adjustment of effects of judicial decisions...”
Inconstitucionalidade de normas tributárias, modulação de efeitos pelo STF e consequências econômicas: propostas para a diminuição da insegurança jurídica
Dissertação
9
Assuntos:
“...Adjustment technique...”
Modulação, sob o aspecto temporal, de acordo com 0 artigo 927, 30, do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Transaction Term and Conduct Adjustment...”
Uma análise fático-juridica do desastre do Rio Doce e o termo de transação e de ajustamento de conduta
Dissertação
12
Assuntos:
“...Supreme Brasil Federal Court...”
O Supremo Tibunal Federal e a reforma do Estado : uma analise das ações diretas de inconstitucionalidade julgadas no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998)
Tese
13
“...The dissertation reviewed the commitment to conduct adjustment as a means of access to justice...”
A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentais
Dissertação