Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Gomes, Tiago Mackey Martins de Assis |
| Orientador(a): |
Fernandes, Wanderley |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso embargado |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
https://hdl.handle.net/10438/28497
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Resumo: |
A presente dissertação tem como propósito o exame do conceito de equilíbrio econômico e financeiro em uma estrutura de agrupamento contratual de notória complexidade. Espécie do gênero grupos de contratos, os contratos coligados são analisados de acordo com a evolução e consolidação da teoria, seu reconhecimento judicial e a fixação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de critérios interpretativos e de aplicabilidade. Efetuado o recorte da análise do tema nas relações empresariais (destacando-as, assim, das demais categorias de contratos), identifica-se as restritas hipóteses de intervenção externa nos contratos empresariais. O estudo concentra-se, a partir deste ponto, sobre a possibilidade, ou não, de irradiação dos efeitos de um contrato a outro, integrante da coligação, de acordo com o grau de interdependência entre os contratos. |
