Mostrando 1 - 20 resultados de 48 para a busca 'constitucional cooperativas estrategia', tempo de busca: 1,19s

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Assuntos: ...Direito constitucional...

O modelo cooperativo de processo na perspectiva do pragmatismo de Peirce

Publicado em 2018
Dissertação

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... de gestão capaz de solucionar os problemas econômicos e sociais. As cooperativas nasceram com base...

Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012

Publicado em 2018
Dissertação

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... pelo novo regime fiscal instituído pela Emenda Constitucional nº 95/2016. Trata-se de uma pesquisa...

O Sistema Único de Assistência Social sob o impacto do novo regime fiscal: uma análise do federalismo cooperativo na gestão da política pública

Publicado em 2022
Tese

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...A Constituição brasileira de 1988 foi o primeiro texto constitucional pátrio a consagrar o direito...

Regulação da política pública de saúde suplementar : desafios socioeconômicos das Unimeds - Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico

Publicado em 2017
Dissertação

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Assuntos: ...POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL...

A CFEM como instrumento para melhoria de Políticas Públicas no município de Itaituba - PA

Publicado em 2019
Dissertação

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... e a instauração de uma nova ordem constitucional em 1988, que reformulou o pacto federativo e o arranjo tributário...

Relações intergovernamentais na política educacional: o caso da municipalização do ensino fundamental de Minas Gerais

Publicado em 2003
Dissertação

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... do pressuposto de que o SUS é “bombardeado” pelo ajuste fiscal, enquanto estratégia neoliberal de enfrentamento...

Os rumos do fundo público no capitalismo contemporâneo: uma análise sobre o financiamento da Política de saúde no estado do Rio Grande do Norte

Publicado em 2013
Dissertação

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... constitucional, que consolida o paradigma o Estado Democrático de Direito. Busca-se fazer um escorço sobre...

Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticos

Publicado em 2018
Dissertação