Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade...”
O controle de constitucionalidade das políticas públicas de saúde: uma análise comparada das experiências do Brasil e do México
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitucionalismo democrático...”
Guarda compartilhada da Constituição : cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
Tese
3
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Tese
4
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
O STF na política e a política no STF : players, pactos e impactos para a democracia
Tese
5
6
Assuntos:
“...[pt] CONSTITUCIONALISMO...”
[pt] DA ABSTRAÇÃO PARA O PLANO OPERACIONAL: A ANÁLISE INSTITUCIONAL COMO BASE DA ESCOLHA INTERPRETATIVA
Tese
7
Assuntos:
“...Direito Comparado...”
Direito Internacional dos Investimentos e a exploração de petróleo por meios não convencionais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Strategic People Management...”
A avaliação de desempenho individual como instrumento de gestão estratégica de pessoas: o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Strategic management...”
A nova regulamentação do fundo de financiamento estudantil e seu impacto na gestão estratégica de crescimento das instituições de ensino superior privadas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Strategic planning...”
Planejamento estratégico: um estudo no 7º Grupamento de Bombeiros do Estado do Paraná no serviço de prevenção contra incêndio e pânico
Dissertação
11
“... ambiente e trata da responsabilidade ex ante, a partir do dever constitucional de proteção do meio ambiente...”
Responsabilidade ex ante, concertação e o planejamento urbano : fundamentos das obrigações urbanísticas e ambientais no contexto da produção da cidade
Tese
12
“... das reformas ocorridas na previdência social brasileira. Seu objetivo é discutir e comparar as três reformas...”
Reformas na previdência social: processo político de reformas politicamente custosas
Tese
13
“... naquilo que se refere à indução da aplicação efetiva do princípio constitucional da função social...”
Direito à cidade, plano diretor e função social da propriedade: perspectivas desde a análise do plano diretor estratégico do município de são Paulo de 2014
Dissertação
14
“... criticisms aiming to disseminate strategic information, by instances from the organization structure, methods...”
A liberdade de expressão nas redes sociais: direito de crítica do empregado x imagem e honra do empregador
Dissertação
15
16
“... strategic capacity of habitual litigants enhances the manipulation of the system for resolving repetitive...”
Direito de autoexclusão no julgamento de casos repetitivos: harmonizando gestão e acesso à justiça
Dissertação
18
“... to identify ideological, strategic, or legal patterns and groupings among the analyzed voters, having...”
Ilhas, arquipélagos ou continentes? Uma análise sobre a geografia do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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“... por lei específica – Art. 216-A da Ementa Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, é o principal...”
Política cultural: a implementação do Sistema Nacional de Cultura no Município de Macapá/AP - 2006-2016
Tese
20
“... negligenciado na literatura de política comparada e até nos estudos de caso. De fato, no contexto da emergência...”
Oposições Parlamentares no Brasil : uma análise dos incentivos institucionais e de suas práticas (1995-2014)
Tese