Direito Internacional dos Investimentos e a exploração de petróleo por meios não convencionais

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Cavalcante, Pedro Mendonça
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Public International Law; International Economic Law; Private International Law; Investment Law; Comparative Law; Direito Internacional Público; Direito Internacional Econômico; Direito Internacional Privado; Direito dos Investimentos; Direito Comparado; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9846

A presente dissertação analisa a exploração de oil shale no Brasil e nos Estados Unidos da América. Esse material consiste em interessante nicho estratégico para garantir a autossuficiência do Brasil em termos energéticos no futuro, considerando o tamanho das reservas brasileiras desse tipo de minério, além de ser uma possível fonte de desenvolvimento tecnológico que pode colocar o país em posição de destaque no cenário internacional. A pesquisa científica sobre fontes alternativas de petróleo pode garantir vantagens tecnológicas importantes para o país, especialmente em um setor tão competitivo quanto o da energia. O setor energético tem um complicador importante: sua internacionalização. Há grande integração dos fluxos internacionais de produção, exploração e refino de petróleo, além de interesse de empresas estrangeiras em investir no setor energético brasileiro. Isso cria questionamentos sobre quais os setores devem ser abertos para participação estrangeira e quais devem ser de atuação exclusivamente nacional. Esses questionamentos merecem análise aprofundada sobre a ótica do Direito Internacional dos Investimentos, especialmente da literatura sobre investimentos no setor energético, para averiguar a pertinência de investimentos estrangeiros nesse estratégico setor da economia.