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1
Assuntos:
“...Criminal law...”
A cegueira deliberada da common law à civil law e a apropriação da teoria pelo judiciário...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sistema de Justiça Criminal...”
O saber crítico-criminológico na atuação da magistratura criminal a partir da análise de sentenças...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Common criminal space...”
O direito penal no espaço de liberdade, segurança e justiça : a União Europeia e os avanços penais no espaço comum rumo à instituição de uma Procuradoria Europeia
Tese
4
Assuntos:
“...Audiências no Juizado Especial Criminal...”
Movimentos argumentativos em audiências preliminares no Juizado Especial Criminal
Tese
5
Assuntos:
“...Comprehensive system of criminal law...”
Acordos penais : natureza material dos mecanismos de justiça criminal consensual
Dissertação
6
7
“... a criminalidade. Para tanto, analisa como esses jovens relacionam os elementos que explicam sua entrada no crime...”
Cada um escolhe porque tem um motivo, uma razão, uma circunstância: a produção de sentidos de jovens em conflito com a lei sobre a criminalidade
Dissertação
8
“... ou adolescentes e sobre os sujeitos com comportamento pedofílico Pouco se sabe acerca dos profissionais que atuam...”
Perícia criminal federal e os crimes cibernéticos de cunho sexual contra crianças e adolescentes sob a perspectiva analítico comportamental
Dissertação
9
Assuntos:
“...Age of criminal responsibility...”
Redução da maioridade penal: encontrando os limites da lei
Dissertação
10
Assuntos:
“...Age of criminal majority...”
Produção científica e política na discussão sobre a redução da maioridade penal
Tese
11
Assuntos:
“...Tax criminal offense...”
Multa qualificada e o crime de sonegação fiscal: uma investigação sobre a pluralidade de respostas sancionatórias e o espectro de proteção do princípio do ne bis in idem
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...ecologia de saberes...”
Depoimento especial da vítima criança e adolescente e produção da prova nos casos de violência sexual: uma análise a partir da ecologia de saberes
Tese
14
Assuntos:
“...Criminal law...”
A nova reforma penal na modernidade tardia brasileira: uma análise das tendências político-criminais por trás da Lei 13.964/2019.
Tese
15
Assuntos:
“...Expansion of criminal law...”
Expansão do direito penal e criminalidade moderna: a observação das organizações criminosas...
Tese
16
Assuntos:
“...Sistema de Justiça Criminal...”
As duas faces de um papelote e a construção do lugar comum
Dissertação
17
Assuntos:
“...Criminal law...”
O princípio constitucional da fraternidade no direito penal brasileiro : avanços legislativos e jurisprudenciais
Dissertação
18
Assuntos:
“...criminal organization...”
Ação controlada nos crimes de natureza econômica
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Criminal Law...”
O caso Althusser: articulações possíveis entre Psicanálise e Direito Penal
Dissertação