Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2019 |
Autor(a) principal: |
Mendes, Silvia de Freitas
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Orientador(a): |
Moreira, Dirceia
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Banca de defesa: |
Jacondino, Eduardo Nunes
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Marques, Elmer da Silva
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Tipo de documento: |
Tese
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Estadual de Ponta Grossa
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
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Departamento: |
Setor de Ciências Sociais Aplicadas
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/2843
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Resumo: |
Nessa tese, buscou-se analisar se o depoimento especial da criança e adolescente vítimas de violência sexual, como meio de produção da prova, ajustava-se à racionalidade metonímica, afastando-se da ecologia de saberes. Essa racionalidade metonímica e a ecologia de saberes são categorias de análise das epistemologias do sul global, criadas pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos. Conforme Santos, a racionalidade metonímica resta caracterizada pela pretensão de estabelecer uma verdade total e exaustiva, enquanto que a ecologia de saberes, fruto da sociologia das ausências, seria um instrumental para se contrapor a essa racionalidade. A ecologia de saberes é composta pela co-presença radical entre os saberes – inclusive o senso comum -, o princípio da incompletude de cada saber e pelo princípio da precaução, o qual dispõe a participação de diversos grupos de pessoas para debater uma temática, expressando o posicionamento de diversos saberes. Com base nisso, foi estabelecido o seguinte problema de pesquisa: O depoimento especial de criança e adolescente vítimas de violência sexual, como meio de produção da prova, distancia-se da ecologia de saberes, aproximando-se da racionalidade metonímica do norte global? Após, definiu-se a hipótese: O depoimento especial de criança e adolescente vítimas de violência sexual, como meio de produção da prova, afasta-se da concepção ecológica de saberes. Para o desenvolvimento do objetivo geral, problema e da sustentação da hipótese foram traçados como objetivos específicos abordar o contexto sócio-histórico brasileiro sobre a violência contra a criança e adolescente, dando-se ênfase à violência sexual, descrever medidas voltadas à proteção da criança e adolescente vítimas de violência sexual, apresentar considerações criminológicas e vitimológicas, tratar sobre o punitivismo obsessivo do norte global, abordar a busca da verdade e produção da prova, analisar o depoimento especial e propor a realização da escuta psicológica das vítimas crianças e adolescentes por estar alinhada à ecologia de saberes e à proteção integral. Essa pesquisa qualitativa, foi conduzida pelo método dedutivo. Como técnicas de pesquisa optou-se pela bibliográfica, documental e para a análise dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul sobre violência sexual e depoimento especial adotou-se a análise de conteúdo. O desenrolar da pesquisa demonstrou a busca da verdade real/total/exaustiva na prática do depoimento especial, pela influência da racionalidade metonímica, com isso deixando-se de lado a proteção integral. Verificou-se, através do estudo bibliográfico e da análise de conteúdo, o domínio judicial na gestão da prova, contrariando a concepção ecológica de saberes e o conceito de verdade-afinidade. Desse modo, propõe-se na tese a realização da escuta psicológica de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. |