Buscas alternativas:
criminal case » criminal cases (Expandir a busca), criminal code (Expandir a busca), criminal and (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Common Law...”
Uma análise do tribunal do júri diante das matrizes teóricas da Common Law e da Civil Law
Dissertação
2
Assuntos:
“...Criminal law...”
A cegueira deliberada da common law à civil law e a apropriação da teoria pelo judiciário...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Criminal justice...”
Discricionariedade e instituições judiciais: um debate polissêmico
Dissertação
4
Assuntos:
“...Criminal mediation...”
Política criminal e processo penal, relações com justiça restaurativa em estudos comparados com os sistemas de Portugal, Canada, Chile e Argentina
Tese
5
Assuntos:
“...Criminal Law...”
(Im)Possibilidade de Dolo Eventual em crimes de Perigo Comum: Uma contribuição para a reclassificação do Dolo no Brasil
Tese
6
Assuntos:
“...Comprehensive system of criminal law...”
Acordos penais : natureza material dos mecanismos de justiça criminal consensual
Dissertação
7
Assuntos:
“...Intercultural Criminal Law...”
Direito Penal Intercultural: possibilidades filosóficas e dogmáticas caso específico Direito Penal Econômico
Dissertação
8
“... sociology and the works of criminal proceedings under the common law and civil law systems. The present work...”
Plea bargaining system : da culpa voluntária ao fim do rule of law no sentenciamento criminal
Dissertação
9
Assuntos:
“...International criminal law...”
O princípio da legalidade no direito penal internacional
Tese
10
Assuntos:
“...Criminal justice...”
O crime de tortura e a justiça criminal: um estudo dos processos de tortura na cidade de São Paulo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Common law...”
Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica
Tese
12
Assuntos:
“...Common law...”
Deveres de cuidado e dimensões do risco: da regulação de risco ao direito penal
Tese
13
14
Assuntos:
“...Criminalidade...”
CRIMINALIDADE PRATICADA POR ADOLESCENTES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE REINSERÇÃO SOCIAL: um estudo de caso na Comarca de Guarabira
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Perícia criminal...”
Utilização da espectroscopia Raman na identificação de drogas ilícitas em perícia criminal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Criminal Law...”
O caso Althusser: articulações possíveis entre Psicanálise e Direito Penal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Criminal Law;...”
O sistema de precedentes e a fundamentação de sentenças criminais na Justiça Federal do Maranhão
Dissertação
19
Assuntos:
“...Military Criminal Law...”
Legitimidade do Direito Penal Militar no Estado Democrático de Direito: hierarquia e disciplina como bases sistêmicas
Tese
20
Assuntos:
“...Imputação criminal...”
Lavagem de dinheiro e a imputação das ações neutras
Dissertação