2
3
Assuntos:
“...Comissões Próprias de Avaliação...”
Comissões Próprias de Avaliação: controle ou emancipação?
Tese
4
Assuntos:
“...Comissoes parlamentares de inquerito...”
Quebra de sigilo pelas Comissões Parlamentares de Inquérito
Dissertação
5
“..., pela Constituição de 1988, de poder decisório às comissões parlamentares para aprovar e rejeitar projetos de lei...”
[pt] O PROCEDIMENTO DE FEITURA DE LEIS POR COMISSÕES PARLAMENTARES
Tese
7
“...A presente monografia, intitulada "as comissões parlamentares de inquérito e seus limites...”
As Comissões Parlamentares de Inquérito e seus Limites Constitucionais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados...”
Partidos e comissões : um estudo sobre os padrões partidários de recrutamento para as Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados - 1995/1999
Dissertação
11
Assuntos:
“...Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados...”
Existem lógicas no recrutamento para as comissões? : um estudo comparado do recrutamento...
Tese
12
“...Trata do processo de democratização do legislativo municipal e da reforma das comissões permanentes...”
A democratização da Câmara Municipal de São Paulo: reforma das comissões permanentes
Dissertação
13
Assuntos:
“...Comissoes parlamentares de inquerito -- Brasil...”
Regime Jurídico Mínimo das Comissões Parlamentares de Inquérito
Dissertação
14
“..., da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e concentra-se em um estudo acerca das comissões...”
A investigação criminal pelas comissões parlamentares de inquérito : poderes e limites
Dissertação
15
Assuntos:
“...Comissões parlamentares...”
Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto
Dissertação
16
“...O presente trabalho pondera sobre a exigência da passagem pelas Comissões de Conciliação Prévia...”
A obrigatoriedade de submissão das demandas trabalhistas às Comissões de Conciliação Prévia
Dissertação
17
Assuntos:
“...Comissões parlamentares de inquérito...”
Comissões parlamentares de inquérito e o conceito de fato determinado
Tese
18
“...Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI ́s) são instrumentos horizontais de controle utilizados...”
As comissões parlamentares de inquérito e o controle legislativo no Brasil.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Comissões parlamentares de inquérito...”
O poder das comissões parlamentares de inquérito na condução de suas investigações
Dissertação