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Assuntos:
“...Brazilian Federal Constitution...”
Responsabilidade civil do Estado por omissão
Dissertação
3
Assuntos:
“...[pt] METODOLOGIA CIVIL CONSTITUCIONAL...”
[pt] A VEDAÇÃO À DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA SOB A ÓTICA CIVIL CONSTITUCIONAL
Tese
4
Assuntos:
“...Brazilian Supreme Federal Court...”
Repercussão geral das questões constitucionais
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Direito civil...”
Os "doutores da lei": medicalização social e jurisdição civil (Brasil, Portugal, século XIX)
Tese
7
Assuntos:
“...Novo Código de Processo Civil...”
PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA: o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o uso de institutos de uniformização de jurisprudência cível
Dissertação
8
Assuntos:
“...Dano cível...”
Uma abordagem ontológica para simulação de indenização por dano em ações cíveis
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sentenças (Processo civil)...”
Acesso à justiça e julgamento oral: estudo do modelo procedimental implantado no 1º Juizado Especial Cível de Blumenau
Dissertação
10
Assuntos:
“...Universidade Federal do Rio Grande do Sul...”
A disciplina de EPB - estudos de problemas brasileiros na ditadura militar e civil brasileira-1970/1993 : o caso da UFRGS
Tese
11
Assuntos:
“...Resíduos da construção civil...”
Avaliação da sustentabilidade do sistema de gestão dos resíduos da construção civil do Distrito Federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Acordo de Não Persecução Cível...”
Acordo de não persecução cível (ANPC) como instrumento da justiça restaurativa no Direito Administrativo sancionador: desafios e perspectivas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Jurisprudência administrativa federal...”
Critérios de caracterizaçao de Elusão Fiscal perante a jurisprudência administrativa brasileira
Dissertação
14
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL...”
Processo Civil e Constituição Federal de 1988 : diálogo necessário na pós-modernidade
Dissertação
15
“... à Guanabara para disputar o cargo de deputado federal pelo novo estado. Embora Brizola tenha obtido a maior...”
Leonel Brizola : o deputado federal da Guanabara e o golpe civil-militar (1962-1964)
Dissertação
16
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
A valoração da prova testemunhal : um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da América
Dissertação
17
Assuntos:
“...Polícia Federal...”
Gestão integrada de produtos químicos controlados pela Polícia federal, Polícia Civil e Exército
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constituição Federal...”
A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro : da lei 1060/50 ao projeto de lei do senado federal nº 166/2010 (um novo código de processo civil)
Dissertação
19
“... Cooperação Jurídica Cível no âmbito do MERCOSUL em face do Direito Interno Brasileiro. O Protocolo de Medidas...”
A efetividade dos tratados de cooperação jurídica cível do MERCOSUL em face do sistema jurídico brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brazilian Civil-Military Relation...”
A UNASUL e a relação civil-militar no Brasil
Dissertação