A UNASUL e a relação civil-militar no Brasil

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Blower, André Marcus
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Complexo Regional de Segurança; UNASUL; Relação Civil-Militar no Brasil; Segurança Militar Nacional; Brasil; Segurança nacional; Segurança internacional; Regional Security Complex; USAN; Brazilian Civil-Military Relation; National Military Security
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/26177

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o impacto da constituição da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) na relação civil-militar nacional. Na América do Sul, após as iniciativas integracionistas do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL - 1991) e da Comunidade Andina de Nações (CAN - 1996), formula-se a proposta brasileira do estabelecimento de um bloco de poder que abranja os doze Estados do subcontinente, aprovada pelo Tratado de Constituição da UNASUL (Tratado de Brasília), em 23 de maio de 2008. A UNASUL tem aberto perspectivas para a conformação de um Complexo Regional de Segurança (CRS), com base na teoria apresentada pelos autores da Escola de Copenhague. Assim, configura-se uma agenda de segurança regional, que importa às agendas de segurança dos Estados-membros da UNASUL e às suas respectivas relações civis-militares. Tendo em conta, na análise da relação civil-militar nacional, o papel da organização militar como instituição, este trabalho considera referenciais as pesquisas realizadas por Andreski (1968) e Campos Coelho (2000). São também do interesse da pesquisa, além do desenvolvimento teórico de Huntington (1996), a visão de Stepan (1975 e 1986) e o aporte de outros autores que reflitam sobre a perspectiva cívica da agenda de segurança nacional. É por meio das fontes secundárias citadas, além da consulta a documentos e normas, que se pretende analisar, com fundamento no Tratado de Brasília, se a iniciativa do Brasil de conformar o complexo regional sul-americano proporciona, aos signatários da UNASUL e a si próprio, uma relação civil-militar democrática e republicana, com o incremento da segurança militar nacional, mediante novas condições institucionais.