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Assuntos:
“...atos judiciais...”
A legalidade e efetividade dos atos judiciais realizados por inteligência artificial
Dissertação
2
Assuntos:
“...Atos processuais...”
Negócios jurídicos processuais: análise dos provimentos judiciais como atos negociais.
Tese
3
Assuntos:
“...Precedentes Judiciais, Brasil...”
O novo cenário do controle difuso de normas no Brasil: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e obsolescência da atuação do Senado Federal.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Controle jurisdicional de atos administrativos...”
Estudo das escolhas trágicas à luz do princípio da eficiência e os precedentes judiciais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A formação de precedentes vinculantes e os seus reflexos em atos administrativos de aplicação da legislação tributária
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle dos atos judiciais...”
A estrutura lógica das decisões judiciais : a fundamentação judicial como forma de controle da carga valorativa do Direito
Dissertação
7
Assuntos:
“...Polícia judiciária...”
Práticas restaurativas pelas polícias judiciárias nos atos infracionais como forma de proteção integral do jovem e fortalecimento da cidadania
Dissertação
8
“... dissertação é apresentar a proposta de adoção de resumos simples ou expandidos de atos judiciais da Justiça...”
Visual Law aplicada à Justiça do Trabalho no Brasil: proposta de adoção de resumo expandido de atos judiciais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Atos Processuais...”
A importância da gestão estratégica em cartórios judiciais: alguns elementos de análises...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Atos jurídicos...”
Respeito aos precedentes judiciais obrigatórios no juízo arbitral
Tese
11
Assuntos:
“...Atos jurisdicionais...”
Segurança jurídica e precedentes obrigatórios no estado democrático de direito
Dissertação
12
Assuntos:
“...Organização judiciária penal...”
Aplicabilidade da justiça restaurativa nos atos infracionais: estudo de caso sobre o projeto-piloto...
Dissertação
13
15
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS: como o Tema 106 do STJ tem sido aplicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Políticas públicas de regularização de atos escolares...”
Autonomia universitária e a regularização de atos escolares
Dissertação
17
Assuntos:
“...Políticas públicas de regularização de atos escolares...”
Autonomia universitária e a regularização de atos escolares
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Atos administrativos...”
Os discursos do juiz e do administrador no controle judicial de atos administrativos: uma questão de linguagem
Dissertação