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Assuntos:
“...Enriquecimento ilícito...”
Indicadores patrimoniais de enriquecimento ilícito e o ônus da prova do ato de improbidade...
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Fato gerador da obrigação tributária como ato-fato jurídico
Dissertação
4
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
O adolescente autor de ato infracional : rede social e relacionamento interpessoal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Adolescentes - atos ilícitos...”
Adolescentes infratores antes da internação : o caminho para o ato infracional a partir da visão...
Dissertação
6
7
8
“... de uma sociedade empresária por atos ilícitos praticados pela controlada. A tese parte de literatura que discute...”
Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada.
Tese
9
Assuntos:
“...Lucros oriundos do ato ilícito...”
A problemática dos lucros ilícitos no sistema legal brasileiro: o lucro da intervenção
Tese
10
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
A tributação de atos ilícitos e aspectos processuais relevantes
Dissertação
11
Assuntos:
“...Ato ilícito...”
Limites à tributação dos atos ilícitos pelo imposto sobre a renda: prejudicialidade do processo...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Adolescentes - Atos ilícitos...”
O adolescente autor de ato infracional na perspectiva do desenvolvimento social: o caso de Dois Vizinhos - PR
Dissertação
13
Assuntos:
“...Enriquecimento Ilícito...”
O enriquecimento ilícito por patrimônio incompatível de agentes públicos no direito sancionador anticorrupção
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ato ilícito...”
Responsabilidade civil por danos decorrentes da prática de cartel
Dissertação
15
Assuntos:
“...Enriquecimento ilicito...”
O enriquecimento sem causa no código civil brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Condutas inapropriadas dos alunos em sala de aula e sua responsabilização: indisciplina, incivilidade e ato infracional
Dissertação
17
Assuntos:
“...Ato administrativo...”
O dever de motivar os atos administrativos como princípio implícito na Constituição Federal
Dissertação
18
Assuntos:
“...ato ilícito...”
"Estudo da concordância entre laudos psiquiátricos conclusivos de capacidade parcial de imputação e sentenças judiciais"
Dissertação
19
Assuntos:
“...Prova Ilícita...”
O justo título da relativização da prova ilícita : metodologia de aplicação da regra de calibragem do sistema jurídico
Tese
20
“... do ato de improbidade administrativa. Finaliza, enfim, tratando sobre as sanções aplicáveis ao agente...”
Penaliformidade do ilícito de improbidade administrativa e a jurisprudência do Tribunal Regional...
Dissertação