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1
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Fato gerador da obrigação tributária como ato-fato jurídico
Dissertação
2
Assuntos:
“...Adolescentes - atos ilícitos...”
Adolescentes infratores antes da internação : o caminho para o ato infracional a partir da visão...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
O adolescente autor de ato infracional : rede social e relacionamento interpessoal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Adolescentes - Atos ilícitos...”
O adolescente autor de ato infracional na perspectiva do desenvolvimento social: o caso de Dois Vizinhos - PR
Dissertação
5
6
7
“... de uma sociedade empresária por atos ilícitos praticados pela controlada. A tese parte de literatura que discute...”
Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada.
Tese
8
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
A tributação de atos ilícitos e aspectos processuais relevantes
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lucros oriundos do ato ilícito...”
A problemática dos lucros ilícitos no sistema legal brasileiro: o lucro da intervenção
Tese
10
Assuntos:
“...Enriquecimento ilícito...”
Indicadores patrimoniais de enriquecimento ilícito e o ônus da prova do ato de improbidade...
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Ato ilícito...”
Limites à tributação dos atos ilícitos pelo imposto sobre a renda: prejudicialidade do processo...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Enriquecimento Ilícito...”
O enriquecimento ilícito por patrimônio incompatível de agentes públicos no direito sancionador anticorrupção
Dissertação
14
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Condutas inapropriadas dos alunos em sala de aula e sua responsabilização: indisciplina, incivilidade e ato infracional
Dissertação
15
Assuntos:
“...Adolescentes - atos ilícitos...”
Adolescência e medida socioeducativa de liberdade assistida : uma perspectiva psicanalítica
Dissertação
16
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Opacidade de meninas em conflito com a Lei : vivências de egressas do sistema socioeducativo do Distrito Federal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Adolescentes - atos ilícitos...”
O processo de responsabilização socioeducativa : da medida à responsabilidade
Dissertação
18
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Relacionamento amoroso e socioeducação : uma análise a partir da experiência de inserção ecológica com estudo de casos múltiplos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ato ilícito...”
Responsabilidade civil por danos decorrentes da prática de cartel
Dissertação
20
Assuntos:
“...Ato administrativo...”
O dever de motivar os atos administrativos como princípio implícito na Constituição Federal
Dissertação