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“...Este trabalho propõe um modelo para estimativa do custo de capital próprio ex-ante baseado...”
Custo de capital ex-ante: variáveis explicativas e prêmio pelo risco de mercado no Brasil
Dissertação
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“... e de Portugal, que possui instituto similar, ponderando a adaptação do instituto estrangeiro à realidade...”
O direito da criança e do adolescente a alimentos e a (in)eficiência da execução da pensão alimentícia - a responsabilidade estatal ante a ausência de prestação alimentar pelo obrigado judicialmente
Dissertação
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Assuntos:
“...Ex ante control of self-dealing...”
O conflito de interesse como causa de impedimento de voto do acionista
Dissertação
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“...-se que os governantes se sujeitem à accountability, tanto perante os cidadãos como ante outras instituições...”
Contas dos presidentes da república, governadores de estado e do DF e prefeitos municipais: apreciação pelos tribunais de contas do Brasil
Tese
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“..., 712 e 721, que criaram a norma para o caso concreto, ante a inércia do Poder Legislativo...”
O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
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9
“... rendered by common sense is more just and humane, and that citizens, when judging their fellow man, are...”
A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexão
Dissertação
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“..., in view of the nature of its service rendered of financial intermediation and established links with...”
Dinâmica espacial da intermediação financeira: a difusão reticular das corporações Policard e Valecard
Dissertação
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“... unappealable decisions on the merits rendered in individual cases which involve a continuous or successive tax...”
Os reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a coisa julgada tributária
Dissertação
12
“... could give relief to the victim through the simple application of the norm , are rendered unusable and...”
Por uma percepção mais ampla da “nova” vitimologia dentro do Processo penal ordinário.
Dissertação
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14
“... é o elemento central de sua conformação e desenvolvimento. O estudo se justifica ante a relevância da matéria...”
E-Proc como ferramenta de accountability judicial comportamental
Dissertação
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“...The present thesis was concerned with the low degree of effectiveness of the judgments rendered...”
O futuro do sistema interamericano de direitos humanos é doméstico : diálogo e cooperação entre ordens jurídicas como modelos de empoderamento da corte interamericana de direitos h...
Tese
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“...; e, a administração pública detém o encargo de ponderar os valores e medidas concretas à melhor solução. A segunda...”
O dever de proporcionalidade na aplicação de sanções administrativas no regime de contratações públicas
Tese
17
“... do risco zero, para a necessidade de se ponderar interesses conflitantes e para os limites da máxima latina...”
Função preventiva da responsabilidade: limites para a discussão de uma responsabilidade sem dano
Dissertação
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“... de rankings kNN para ponderar a influência dos vizinhos mais próximos. No contexto de meta-regressão...”
Meta-aprendizagem aplicada à classificação de dados de expressão gênica
Tese
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“... ponderadas em T1, aumento de sinal e tempo de relaxamento em sequências ponderadas em T2 e redução...”
Estudo das relações entre populações celulares, expressão de aquaporina-4 e sulfato de condroitina com o tempo de relaxamento e a taxa de transferência de magnetização no hipocampo...
Tese
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“..., aos seus fundamentos determinantes (ratio decidendi). Ante a esse novo cenário, em que decisões judiciais...”
O sistema de precedentes brasileiro, sob a ótica do CPC/2015: é possível imprimir efeito vinculante aos acórdãos repetitivos proferidos em matéria tributária, antes da entrada em v...
Dissertação