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“... réglementaire en matière de protection des données (réglementation ex ante) ou de concurrence (réglementation...”
Direito à portabilidade de dados: necessidade de regulação ex ante e ex post
Tese
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“...Este trabalho propõe um modelo para estimativa do custo de capital próprio ex-ante baseado...”
Custo de capital ex-ante: variáveis explicativas e prêmio pelo risco de mercado no Brasil
Dissertação
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“... e de Portugal, que possui instituto similar, ponderando a adaptação do instituto estrangeiro à realidade...”
O direito da criança e do adolescente a alimentos e a (in)eficiência da execução da pensão alimentícia - a responsabilidade estatal ante a ausência de prestação alimentar pelo obrigado judicialmente
Dissertação
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“..., ante os baixos salários e o incipiente nível de renda que referenciam a grande maioria da população...”
A previdência social e os trabalhadores rurais: contribuição à análise socioeconômica.
Dissertação
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“... teórico que seja capaz de explicar o terciário ante as mudanças a que está submetida à economia atual...”
Difusão do consumo produtivo: reflexos na economia urbana de Mossorá (RN)
Dissertação
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“...; e, a administração pública detém o encargo de ponderar os valores e medidas concretas à melhor solução. A segunda...”
O dever de proporcionalidade na aplicação de sanções administrativas no regime de contratações públicas
Tese
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“... do risco zero, para a necessidade de se ponderar interesses conflitantes e para os limites da máxima latina...”
Função preventiva da responsabilidade: limites para a discussão de uma responsabilidade sem dano
Dissertação
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“... de rankings kNN para ponderar a influência dos vizinhos mais próximos. No contexto de meta-regressão...”
Meta-aprendizagem aplicada à classificação de dados de expressão gênica
Tese
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“... ponderadas em T1, aumento de sinal e tempo de relaxamento em sequências ponderadas em T2 e redução...”
Estudo das relações entre populações celulares, expressão de aquaporina-4 e sulfato de condroitina com o tempo de relaxamento e a taxa de transferência de magnetização no hipocampo...
Tese
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“... conceitual, que deve ser reconstruído, ante as sintomáticas mudanças ocorridas no direito contemporâneo...”
Função social da propriedade intelectual
Dissertação
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“... para se tornar o meio pelo qual o consumo seria mitigado. Dez anos mais tarde, ante à impossibilidade de sucumbir...”
Guerra contra as drogas: uma análise sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade
Dissertação
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“...”, e 196, da Constituição Federal, tendo em vista que é direito social de cunho prestacional e, ante...”
A assistência à saúde pela iniciativa privada de forma suplementar ao estado
Dissertação
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“..., foi possível identificar a existência de estruturas argumentativas ponderadas e racionais que permitem...”
A exigência de prova de regularidade tributária para concessão da recuperação judicial após a vigência da Lei nº 14.112/2020: Uma análise quanto à superabilidade da norma dos artig...
Dissertação