A previdência social e os trabalhadores rurais: contribuição à análise socioeconômica.

• Ano de defesa: 1996
• Autor(a) principal: MONTEIRO, Luíra Freire.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Humanidades - CH; PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA RURAL E REGIONAL; UFCG
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/3972

A inserção dos trabalhadores rurais no sistema previdenciário sempre se caracterizou problemática, ante os baixos salários e o incipiente nível de renda que referenciam a grande maioria da população campesina, incapacitando-a, em termos, ao financiamento do seguro social. Dessa forma, nos últimos trinta anos, só existiram para os mesmos as benesses da assistência social, a acobertar situações extremas de vida. O processo de universalização do sistema previdenciário, iniciado nos fins da década de 80, tratou de equiparar trabalhadores urbanos e rurais, estendendo a esses os mesmos direitos há muito existentes para aqueles. Essa equiparação, por sua vez, exigiu necessária regulação do mercado de trabalho rural, só formalmente cumpridas, não vindo a se tornar realidade imediata. A confrontação do número de trabalhadores rurais e as espécies de benefícios prevalecentes naquele meio dos três primeiros anos após a universalização previdenciária demonstra que, afora todas as declarações de plena eficácia do sistema, esses trabalhadores continuam, em sua grande maioria, excluídos da proteção previdenciária, principalmente aquelas regiões mais pobres do país. A dificuldade em comprovaram-se como tais, na forma exigida institucionalmente, e a impossibilidade de financiamento tem mantida afastadas grande parte desses trabalhadores do sistema previdenciário, que no primeiro triénio após sua expansão só recobriu a quinta parte do total de trabalhadores rurais no pais. Este trabalho procura demonstrar as categorias afastadas e as poucas chances das mesmas integrarem-se no sistema, apontando também os problemas socioeconómicos decorrentes desse afastamento. Tais considerações se afirmam no caráter em que se reveste a previdência social no Brasil, que no meio rural assumiu o papel de agente distribuidor de renda.