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Assuntos:
“...Juízo de Ponderação...”
Direitos fundamentais e juízo de ponderação ante os princípios da hierarquia e disciplina.
Dissertação
3
Assuntos:
“...ponderação...”
A colisão dos direitos fundamentais e da personalidade versus as mídias sociais
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Ponderação...”
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros: o conflito entre a soberania nacional e a sociedade privada
Dissertação
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8
“... também uma averiguação acerca da questão da igualdade como um critério independente de ponderação, ante a sua estrutura...”
A função social da propriedade e sua aplicação sob a perspectiva do discurso jurídico
Dissertação
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10
“... de atos praticados com fulcro em lei que, em data posterior, ante a constatação do vício...”
Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional
Dissertação
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“... de contratação de matéria-prima familiar, os quais foram elencados como custos ex-ante e ex-post aos contratos...”
A institucionalização e a identificação dos direcionadores de custos de transação do selo combustível social na cadeia do biodiesel
Tese
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“... entre as funções repressiva e educativa do SBDC, isto é, por meio de medidas educativas (medidas ex ante...”
Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica
Dissertação
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“... diplomáticas, evidenciando la fragilidad del individuo ante un Estadonación. Así, a través del análisis...”
Asilo político: limites e perspectivas à luz da cosmopolitização dos direitos humanos
Dissertação
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“... de Warren Buffett. Ante do exposto, o presente trabalho tem como objetivo analisar econômico-financeira...”
Análise econômico-financeira das empresas AMBEV, Coca-Cola e Pepsi com base nos critérios de investimento de Warren Buffett
Dissertação
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“... essa situação, gerando um ambiente de insegurança jurídica. A hipótese é de que a ponderação de princípios...”
Uma análise crítica da técnica de sopesamento de direitos fundamentais a partir da máxima da coerência
Dissertação
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“... para se tornar o meio pelo qual o consumo seria mitigado. Dez anos mais tarde, ante à impossibilidade de sucumbir...”
Guerra contra as drogas: uma análise sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade
Dissertação
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“... de aceitabilidade, apresentando uma ponderação global de 70% (NS). Ao se analisar por área temática, a educação...”
Avaliação de serviço em saúde: análise da assistência pré-natal para adolescentes em uma instituição de referência da cidade do Recife
Dissertação