Buscas alternativas:
special procedure » special procedures (Expandir a busca), penal procedure (Expandir a busca), judicial procedure (Expandir a busca)
and special » and social (Expandir a busca), and spatial (Expandir a busca), in special (Expandir a busca)
special procedure » special procedures (Expandir a busca), penal procedure (Expandir a busca), judicial procedure (Expandir a busca)
and special » and social (Expandir a busca), and spatial (Expandir a busca), in special (Expandir a busca)
1
2
Assuntos:
“...Dolus specialis...”
O genocídio no direito internacional: procedimentos retóricos
Tese
3
Assuntos:
“...Special procedures...”
Negócio jurídico processual e a possibilidade, ou não, de aplicação na recuperação judicial
Dissertação
4
Assuntos:
“...Special Regime...”
Estudo para elaboração do manual de procedimentos do diretor fiscal de operadoras de plano de saúde para regimes especiais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Civil procedure...”
Da atribuição de autoridade ao precedente judicial no processo civil brasileiro : o guardião da lei federal e os juizados especiais civeis
Dissertação
6
Assuntos:
“...procedure (law)...”
O direito superveniente nos recursos extraordinário e especial
Dissertação
7
Assuntos:
“...Special educational needs...”
Educação física e inclusão educacional : entender para atender = Physical education and educational inclusion : understanding to attend
Tese
8
Assuntos:
“...Relationship between the common procedure and the special procedures...”
O procedimento comum e sua relação com os procedimentos especiais: a análise do conteúdo normativo do art. 327, §2º, do novo código de processo civil
Tese
9
Assuntos:
“...Special procedure deadline...”
Criação de varas do trabalho específicas para julgamento de processos tramitados pelo procedimento sumaríssimo como mecanismo de efetivação da prestação jurisdicional do Poder Judi...
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Special education...”
Construção, implementação e avaliação de um programa de alfabetização tecnológica multissensorial para alunos incluídos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Special education...”
Correlação entre os resultados de avaliações neuropsicológicas e o desempenho em discriminação condicional com crianças com Transtorno do Espectro do Autismo
Dissertação
14
Assuntos:
“...special criminal courts...”
Juizado criminal: uma crítica à transação penal diante da tensão entre garantismo e eficiência do procedimento
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Shared jurisdiction. Maritime Court. Judiciary. Special Maritime Procedure...”
O processo marítimo à luz do Direito Processual Civil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Administrative Procedures...”
Formalização de procedimentos administrativos no processo de instauração da tomada de contas na UFPB: uma contribuição para Comissão Especial de Servidores
Dissertação
18
Assuntos:
“...Special education...”
Validação da versão adaptada transculturalmente da Family Impact of Assistive Technology Scale for Augmentative and Alternative Communication (FIATS-AAC-BR)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Special education...”
Análise de um programa de formação continuada de professores do atendimento educacional especializado em orientação e mobilidade
Tese
20
Assuntos:
“...Procedure (Law)...”
A atuação processual do poder público na perspectiva do movimento de reforma do processo
Tese