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Assuntos:
“...ADPF nº. 54...”
Anencefalia e o direito à vida: reflexões sobre a ADPF nº. 54
Dissertação
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Assuntos:
“...ADPF 54...”
Direito, aborto e anencefalia no brasil: uma bordagem semântico-cognitiva do processo da ADPF 54
Dissertação
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“... de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 54/DF (ADPF n° 54), observando as previsões normativas incindíveis...”
O filósofo moral jamesiano e a autoridade do Supremo Tribunal Federal na decisão da ADPF nº 54
Dissertação
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“... exercise of symbolic violence by the STF ministers, using as a case in point, the judgment of ADPF 54. Then...”
O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade na ADPF 54: elementos de violência simbólica a partir da experiência brasileira
Dissertação
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“...Esta dissertação analisa o direito constitucional à objeção de consciência em face de da ADPF...”
Objeção e escusa de consciência por imperativo de crença em face de jurisprudência vinculante do STF: análise das objeções aos julgados da ADPF 54, da ADPF 132 (e da adi 4.277) e da ADI 4.275
Dissertação
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Assuntos:
“...ADPF 442...”
Abortamento voluntário: perspectivas para a ADPF 442 sob a luz do integralismo de Ronald Dworkin
Dissertação
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“... a fundamental precept (ADPF). A semantic-pragmatic reading of the constitutional text, co-text and context...”
O preceito fundamental arguitivo na ADPF: uma vis??o da pragm??tica jur??dica
Dissertação
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“...Esta dissertação pretende analisar criticamente o julgado da ADPF 130, a luz do pensamento político...”
Lei e liberdade na ADPF 130: uma leitura da decisão a partir de Hannah Arendt
Dissertação
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Assuntos:
“...ADPF das favelas...”
A alva leveza do tiro ao vento: a branquitude enunciada nos discursos da Audiência Pública da ADPF n. 635
Dissertação
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Assuntos:
“...ADPF das Favelas...”
Jurisdição constitucional, litígio estratégico e segurança pública: uma análise sobre a ADPF das favelas, à luz da justiça de transição
Dissertação