1
2
Assuntos:
“...Right to health...”
O meio ambiente prisional brasileiro e a saúde do preso : um estudo no presídio estadual de Bento Gonçalves
Dissertação
3
Assuntos:
“...Right to housing...”
O crescimento desordenado das cidades sobre áreas de proteção ambiental: o princípio da boa-fé e a proteção ao direito de moradia
Tese
4
Assuntos:
“...Right to health care...”
O direito fundamental à saúde : dos sistemas de saúde e da participação da iniciativa privada na sua efetivação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Right to health...”
A efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública: uma análise da prática jurisprudencial em Alagoas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Right to the city...”
\"A cor dessa cidade sou eu?\" : as mulheres e o direito à cidade em Salvador, Bahia
Tese
7
Assuntos:
“...Right to silence...”
Do direito ao silêncio ao direito a não produzir provas contra si mesmo
Tese
8
Assuntos:
“...right to work...”
A concretização do direito do trabalho às pessoas com deficiência no âmbito da administração pública
Dissertação
9
Assuntos:
“...right to education...”
O direito à educação básica no Brasil e o problema do seu financiamento
Dissertação
10
Assuntos:
“...Right to be forgotten...”
Direito ao esquecimento: as colisões entre liberdades comunicativas e direitos fundamentais da personalidade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Right to health...”
Fortalecimento de políticas públicas de saúde e o impacto na judicialização: o estudo de caso do município de Simão Pereira/MG
Dissertação
12
Assuntos:
“...Grant of right to use water resources...”
Avaliação de disponibilidades hídricas superficiais para outorga aplicando-se critérios de prioridade no atendimento de demandas na bacia do Rio Paraguaçu-Ba
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Fundamental right to safe work...”
Direito fundamental ao trabalho seguro: efetividade na proteção da saúde do trabalhador
Dissertação
15
Assuntos:
“...Right to education...”
Direito à educação de qualidade: um olhar através das contratações públicas em educação no Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Right to the health...”
O Sistema Único de Saúde: o descompasso entre a realidade normativa e a realidade fática
Tese
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“... perspectives to finally advocate for a minimal operationalized concept. Chapters 2 and 3 apply this minimal...”
From Populist Promises to Democratic Threats: Brazil\'s Political Trajectory
Tese