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Assuntos:
“...Procurador-geral da república...”
O procurador-geral da república e as ações diretas de inconstitucionalidade
Dissertação
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“...Questa tesi ha lo scopo di analizzare il Caso dei lavoratori della fazenda Brasil Verde contro...”
Cumprimento da sentença do caso trabalhadores da fazenda Brasil Verde versus Brasil : novos desafios interpretativos
Tese
3
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Participação social no controle de constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - Brasil...”
De quem a corte quer ser amiga?: análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil -- Ministerio Publico...”
Jurisdição constitucional e a tutela dos direitos metaindividuais
Tese
6
“... do Brasil e o Procurador-Geral da República, o que corrobora a importância de atores que possam fornecer...”
Decretos presidenciais no banco dos réus : análise do controle abstrato de constitucionalidade de medidas provisórias pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil (1988-2007)
Dissertação
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“... juridicas de direito publico, para o Procurador Geral da Republica, o Ministerio Publico dentre outras...”
Suspensao de Seguranca
Dissertação
10
“..., por iniciativa do Procurador-Geral da Republica e decisao do Superior Tribunal de Justiça, de acordo...”
A Federalizacao dos Crimes a Luz dos Principios e Normas Constitucionais
Dissertação
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“... Geral da República, resultando, em ambos os feitos, na confirmação de sua constitucionalidade...”
A titularidade do mandato eletivo: partido x mandatário
Dissertação
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“... institucionais. Isso é visível no processo de escolha do procurador geral da república e da forma como cada...”
O desenvolvimento de capacidades institucionais do Ministério público federal no combate à corrupção (1988-2018)
Tese
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“... do que de outros, sendo que, talvez, o maior deles seja o próprio Procurador-Geral da República. Caso se deseje...”
De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae
Dissertação
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“... de legitimados, atribuindo competência para, além do procurador-geral da República, o presidente da República...”
A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição constitucional pelos carentes de recursos
Dissertação
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“... de terra no Brasil fomenta os processos violentos. Uma violência estruturante e que ameaça a existência...”
Questão agrária, violência e poder público na Amazônia brasileira: o caso do assassinato do líder sindical João Canuto de Oliveira
Tese