1
2
Assuntos:
“...Contingent liability...”
Reconhecimento de provisões e divulgação de passivos contingentes em matéria tributária: análise de seus determinantes à luz da jurisprudência dos tribunais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Taxa de juros...”
Optimization model for banking asset liability management
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tax Law...”
Sanções políticas tributárias: análise dos embaraços à atividade econômica empresarial e do dever de indenizar do Estado
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tax liability...”
Responsabilidade tributária: solidariedade e subsidiariedade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tax Liability...”
Grupos econômicos de fato e a responsabilidade tributária ante a omissão legislativa.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tax liability...”
Os deveres de colaboração, cooperação e proteção no direito tributário : por um novo perfil de relação jurídico tributária
Tese
8
Assuntos:
“...Tax governance...”
Práticas de governança voltadas à limitação da responsabilidade de gestores em planejamentos tributários
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax liability...”
A sujeição passiva e a responsabilidade tributária dos sucessores no Código Tributário Nacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Income tax Tax law...”
Natureza jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a renda
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tax liability...”
Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tax liability...”
Os deveres instrumentais ante o teste da proporcionalidade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tax liability...”
Direitos constitucionais do responsável tributário : capacidade contributiva e não confisco
Tese
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Assuntos:
“...Administrative act - tax law...”
Contratos fiscais: viabilidade e limites no contexto do direito tributário brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Contingent liability...”
Utilização das provisões e dos passivos contingentes para avaliação do grau de litígio tributário das empresas brasileiras: uma análise dos seus determinantes e das suas consequênc...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tax liability...”
Responsabilidade tributária por sucessão: uma visão teórica e prática na aquisição de estabelecimento e/ou fundo de comércio
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax liability...”
A responsabilidade tributária dos grupos econômicos: uma análise à luz da legislação vigente e da jurisprudência do STJ
Dissertação