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Assuntos:
“...Right to Information...”
Direito à informação em saúde: análise do conhecimento do paciente acerca de seus direitos
Dissertação
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Assuntos:
“...Right to be forgotten...”
A dialética do direito ao esquecimento na sociedade informacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Right to information...”
Arquivamento da web : aspectos éticos e legais no acesso e uso da informação
Dissertação
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Assuntos:
“...Right to Information...”
O parecer jurídico como fonte de informação: geração, organização e acesso
Dissertação
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Assuntos:
“...Right to information...”
A promoção da transparência pública a partir das demandas de informações da sociedade: o caso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Dissertação
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Assuntos:
“...Quantum Information...”
An optical parametric oscillator for a light- atomic media interface
Tese
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Assuntos:
“...Right to information...”
A (re)leitura do direito fundamental à informação e sua consequência sobre os direitos de personalidade: os avanços tecnológicos e midiáticos em busca da harmonia com os Direitos F...
Dissertação
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Assuntos:
“...Right to information...”
Direito à informação: proteção dos direitos à saúde e à alimentação da população com alergia alimentar
Tese
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Assuntos:
“...Right to information...”
O direito ao esquecimento na sociedade da informação
Dissertação
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Assuntos:
“...Right to information...”
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Right to information...”
O reconhecimento do direito de informaçao na negociaçao coletiva como decorrencia da aplicaçao do principio da boa-fé objetiva.
Dissertação
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Assuntos:
“...Right to information...”
A efetividade da transparência digital nas câmaras municipais de alagoas : a ação preventiva do ministério público
Dissertação
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Assuntos:
“...Right to information...”
A transparência púbica no Senado Federal: em qual grau o Senado da República permite o controle social?
Dissertação
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Assuntos:
“...Right to information...”
As dimensões conceituais da informação no Direito: um estudo da legislação brasileira a partir da Constituição Federal de 1988
Tese
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Assuntos:
“...Right to access to information...”
Direito pessoal/grupal à imagem dos(as) negros(as) na mídia
Tese