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Assuntos:
“...Repercussão Geral...”
A repercussão geral como requisito do recurso extraordinário no STF.
Dissertação
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Assuntos:
“...Repercussão Geral...”
As incongruências da sistemática da repercussão geral.
Dissertação
4
“... vinculante e da repercussão geral das questões constitucionais, este último como requisito de admissibilidade...”
Repercussão geral das questões constitucionais
Dissertação
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8
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“...A dissertação propôs analisar a repercussão da violência social no cotidiano escolar, a partir...”
A repercussão da violência social no cotidiano escolar
Dissertação
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“... ao contribuinte de fato (consumidor) acerca da repercussão dos tributos no preço de mercadorias e de serviços...”
Princípio do esclarecimento sobre a repercussão tributária
Dissertação
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“... ao mecanismo da repercussão geral nos recursos extraordinários como um filtro processual, esta é, na prática...”
A repercussão geral e o poder judiciário brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Repercussão Geral...”
Aspectos da repercussão geral nos recursos extraordinários.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Repercussão geral (Direito)...”
Repercussão geral no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
18
“...O presente trabalho objetiva construir uma análise sobre a usucapião familiar e sua repercussão...”
A usucapião familiar e sua repercussão no Direito de Família.
Tese
19
“... e afirmação da filiação, com repercussões na vida do adolescente. A pesquisa objetivou conhecer a repercussão...”
CONFIRMAÇÃO DA PATERNIDADE E SUA REPERCUSSÃO NA VIDA DE ADOLESCENTES
Dissertação