Mostrando 1 - 20 resultados de 27 para a busca '(novo OR nova) pacto publico politica ponderal~', tempo de busca: 6,15s

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... of public policies for the implementation of these fundamental social guarantees. of inherent right to the...

Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social

Publicado em 2019
Dissertação

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... das políticas públicas para efetivação dessas garantias fundamentais de natureza social, concretizar o núcleo...

Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social

Publicado em 2019
Dissertação

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.... Contemporâneo ao novo código, a CLT foi alterada pela Lei nº 13.015/14, responsável por incorporar este novo...

Precedentes judiciais na justiça do trabalho: uma análise da sua formação a partir das formas de participações democráticas

Publicado em 2020
Dissertação

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.... Como Movimento em ação, o MPA busca resgatar a identidade e a cultura camponesa, através de uma nova base...

A experiência do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA com sementes crioulas no Estado do Rio Grande do Sul

Publicado em 2020
Dissertação

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... e em nossas políticas educacionais. O objetivo é examinar como aplicar os princípios da Carta das Cidades Educadoras...

Paraty como cidade educadora: história decolonial e contra-hegemônica da cidade

Publicado em 2022
Dissertação

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... de 1 ano que compareceram a campanha de vacinação do dia 12 de junho de 2010 nos nove municípios potiguares...

Atenção à criança no período neonatal: chamada neonatal, Rio Grande do Norte, 2010

Publicado em 2014
Dissertação

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... ferramenta para a realização de novas pesquisas e elaboração de projetos e políticas de gestão, espera...

Metodologia de pressão-estado-impacto-resposta aplicada no estudo de avaliação ambiental da bacia hidrográfica do alto de Sorocaba

Publicado em 2019
Dissertação

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..., the issue should be analyzed, especially when there is a public policy to resolve the problem. In this...

Humaniza redes: combate ao hate speech e a concretização da liberdade de expressão como um direito humano ao desenvolvimento

Publicado em 2018
Dissertação