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“... pela União e entes federados. Há grande dificuldade em se arrecadar tributos com a redução da atividade...”
Securitização de créditos de entes subnacionais
Dissertação
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“... pátria sobre a edição de medidas provisórias pelos entes federativos subnacionais? e (iv) de acordo...”
Medida provisória dos entes federativos subnacionais
Dissertação
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“... as práticas destes do(c)entes. Partimos do pressuposto de que a readaptação é uma forma, um instrumento...”
Do(c)entes readaptados: as vozes que ecoam nos discursos
Dissertação
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“...SYNTHESIS AND BIOTRANSFORMATION OF DIARYLPENTADIENONES. Naturally-occuring compounds containing bis...”
Synthesis and biotransformation of diarylpentadienones
Dissertação
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“... a relevância do endividamento para a atividade finan-ceira dos entes subnacionais, e as razões que tornam...”
O controle do endividamento público e a autonomia dos entes da federação
Dissertação
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“... entre os entes federados - suas origens, características e peculiaridades. Estuda-se, dessa forma, a competência...”
Competência legislativa dos entes federados; conflitos e interpretação constitucional
Dissertação
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“...Esta pesquisa tem como objeto Os Entes Silenciosos da Sociedade Israelita segundo o Deuteronômio...”
Os Entes Silenciosos da sociedade israelita segundo o Deuteronômio
Tese
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Assuntos:
“...Entes federativos brasileiros...”
Os entes federativos brasileiros frente ao Direito Internacional
Tese
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“... ser uma é concedida certa autonomia a entes subnacionais para se autogovernarem. Não se encontra uniformidade no grau...”
Dívida pública dos entes subnacionais no Brasil : um problema federativo
Dissertação
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“... na normatização do sistema tributário nacional. O texto da Carta Magna informa que os entes religiosos...”
Imunidade tributária para entes religiosos: impostos e atividades
Dissertação
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Assuntos:
“...Entes Públicos...”
A tributação e a imunidade tributária recíproca entre os entes públicos
Dissertação