1
2
Assuntos:
“...Jurisdição...”
Os tribunais de contas, jurisdição e eficácia e efetividade de suas decisões
Dissertação
3
4
5
6
7
8
Assuntos:
“...Jurisdição...”
O Poder em Foucault e a Jurisdição : o paradoxo da pretensão de pacificação de conflitos na sociedade contemporânea
Dissertação
9
Assuntos:
“...Jurisdição...”
Soluções ao conflito negativo de jurisdição internacional: eleição de foro x forum non conveniens
Dissertação
10
Assuntos:
“...jurisdição...”
Estado e jurisdição na sociedade contemporânea : mutações do processo e alterações na jurisdição pública
Dissertação
11
Assuntos:
“...Jurisdição desportiva...”
Contribuição para a sistematização do processo desportivo: fundamentos da jurisdição desportiva
Dissertação
12
Assuntos:
“...[pt] JURISDICAO...”
[pt] A DESIGUALDADE PENAL E A JURISDIÇÃO NA NOVA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Tese
13
Assuntos:
“...Jurisdiction...”
Amicus Curiae: democratização da jurisdição constitucional
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Jurisdição especial indígena...”
A jurisdição especial indígena: uma reflexão crítica
Dissertação
16
Assuntos:
“...Jurisdicao penal -- Brasil...”
Limites espaciais da jurisdição penal brasileira
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Jurisdição desportiva...”
A jurisdição da CNRD para julgar litígios trabalhistas de acordo com sua jurisprudência
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Conflito de jurisdição...”
Conflito de jurisdição no direito concorrencial no âmbito internacional
Dissertação