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Assuntos: ...Brazilian Municipal Services Tax (ISS)...

A tributação do ISS na sociedade da informação

Publicado em 2013
Dissertação

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... (ISS), had its competence attributed to the Municipalities and the Federal District, under the terms...

O ISS e os clubes de futebol

Publicado em 2020
Tese

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... regime of the ISS. In this plan, we focus the study of standards of competence of the ISS and what...

O ISS e a sua incidência na importação de serviços

Publicado em 2010
Dissertação

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Assuntos: ...ISS...

ISS e o local da prestação dos serviços

Publicado em 2010
Dissertação

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... em torno do ISS e do IOF, em especial quando incidentes sobre a prestação de serviços bancários e sobre...

ISS e as atividades bancárias: limites da tributação

Publicado em 2017
Dissertação

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... de compreender a competência tributária conferida aos Municípios para instituir o ISS. Por outro lado...

ISS: construindo um conceito constitucional de serviço

Publicado em 2016
Dissertação

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... de uma alíquota mínima de ISS e os efeitos dessas normas sobre as isenções onerosas em curso. Busca-se na doutrina...

A alíquota mínima de ISS e as isenções onerosas

Publicado em 2018
Dissertação

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... concept of the sign “services” for the purpose of ISS, both by national doctrine - in particular the...

O ISS e o conceito de serviços à luz da Constituição

Publicado em 2021
Dissertação

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Assuntos: ...Clientelismo. Saúde. Favor. Redes...

A dívida da vida: redes clientelistas na saúde "de favor"

Dissertação

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Assuntos: ...Favor...

A ideia de descentramento em Roberto Schwarz

Publicado em 2012
Dissertação

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...O objetivo deste trabalho é definir o conceito constitucional de serviços para fins de ISS, alvo...

Sentido constitucional de serviços para fins de ISS : uma reconstrução conceitual

Dissertação

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Assuntos: ...Imposto sobre Serviço, ISS...

ISS: aspectos polêmicos da Lei Complementar N° 116/2003.

Publicado em 2011
Dissertação