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Assuntos:
“...Cooperação internacional federativa...”
Da diplomacia federativa à cooperação internacional federativa
Dissertação
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“... do pacto federativo. Este trabalho busca discutir as estratégias adotadas pela Federação para enfrentar...”
O arranjo federativo e o processo de descentralização
Dissertação
4
5
“... pátria sobre a edição de medidas provisórias pelos entes federativos subnacionais? e (iv) de acordo...”
Medida provisória dos entes federativos subnacionais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Princípio federativo...”
Os limites e critérios federativos aplicados na República Federativa do Brasil, em seus entes...
Tese
8
“...) entre os entes federados. A partir desse exame, analisa-se a origem e a natureza jurídica particular...”
Análise das contribuições no sistema federativo brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Princípio federativo...”
Princípio federativo e o disciplinamento constitucional dos recursos hídricos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Pacto federativo...”
As desonerações de icms nas exportações e o pacto federativo brasileiro: a ação direita...
Dissertação
11
“... foi indicada como o meio através do qual os entes federados manifestam objetivamente as suas respectivas...”
Competência tributária e princípio federativo: análise frente à autonomia financeira dos entes federados
Dissertação
12
Assuntos:
“...Servidores públicos federais...”
O comportamento dos deputados federais quando a agenda legislativa interessa aos servidores públicos federais do executivo
Dissertação
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Assuntos:
“...Entes federativos brasileiros...”
Os entes federativos brasileiros frente ao Direito Internacional
Tese
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Assuntos:
“...Conflitos Federativos...”
Conflitos federativos: uma abordagem sob a perspectiva da teoria dos jogos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Conflitos Federativos...”
Conflitos federativos: uma abordagem sob a perspectiva da teoria dos jogos
Dissertação
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“... do distrito de mensuração ou nível federativo estudado. O número de partidos tem como variável explicativa...”
Sistema partidário brasileiro: relação entre distritos e níveis federativos
Dissertação