Sistema partidário brasileiro: relação entre distritos e níveis federativos

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Calzavara, Luana Maria de Matos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Party system; Electoral system; Effective number of parties; Sistema partidário; Sistema eleitoral; Número efetivo de partidos; CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18594

O sistema partidário brasileiro é muito diverso e complexo. Com 33 partidos aptos a disputar eleições, encontramos diferentes configurações de concentração de voto e números de partidos a depender do distrito de mensuração ou nível federativo estudado. O número de partidos tem como variável explicativa relevante o desenho do sistema eleitoral. Para a disputa a cargos executivos temos a regra de dois turnos; maioria simples quando a disputa é para o Senado ou municípios abaixo de 200 mil habitantes; e proporcional para os demais cargos legislativos. Somado a isso, a relação entre diferentes níveis federativos, municipal, estadual e federal, também é utilizada para entender este cenário. O objetivo presente é analisar os determinantes da configuração do sistema partidário em um território. Observamos que a literatura brasileira não incorporou alguns dos principais avanços da literatura internacional, dentre eles, o estabelecimento de balizas pelas quais podemos falar em maior ou menor fragmentação. Logo, visamos ampliar esse debate. No primeiro capítulo, dialogamos com autores que propõem uma verticalização do sistema partidário, a partir da consolidação de dois partidos na disputa presidencial. Argumentamos que esse processo é resultado esperado da regra eleitoral empregada e que aparenta não transbordar sobre as outras eleições ao executivo. No segundo capítulo, apresentamos um debate sobre o número efetivo de partidos na Câmara dos Deputados, observando a disputa a mesmo nível, porém entre diferentes distritos. No último capítulo, tratamos sobre a relação entre níveis e incluímos as eleições municipais. Por fim, concluímos com uma proposta de uma agenda de investigação sobre a convergência e divergência entre a composição e a competição política a nível nacional, estadual e municipal.