Mostrando 1 - 20 resultados de 50.732 para a busca '(fazenda OR fazendo) publica', tempo de busca: 0,25s

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Assuntos: ...tutela das obrigações de fazer e não fazer...

Execução das obrigações de fazer e não fazer contra a Fazenda Pública

Publicado em 2007
Dissertação

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Assuntos: ...Fazenda Pública...

As convenções processuais e a Fazenda Pública

Publicado em 2017
Dissertação

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... de parcerias (público-privadas), que de forma espontânea, fazem a atividade acontecer. Com base nesses...

De Fazenda Nova a Nova Jerusalém : um olhar geográfico (re)fazendo a paisagem

Publicado em 2004
Dissertação

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Assuntos: ...Fazenda Pública...

Transação tributária e os limites da Fazenda Pública

Publicado em 2024
Dissertação

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Assuntos: ...Fazenda pública...

Acao Monitoria em Face da Fazenda Publica

Publicado em 2007
Dissertação

8

Assuntos: ...Ffzenda pública em juízo...

A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública

Publicado em 2022
Dissertação

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... participation of the Public Power? In seven chapters in which the work is developed all the litigation of the...

Fazenda pública e arbitragem: do contrato ao processo.

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...Fazenda pública...

Tutela Antecipada em Face da Fazenda Publica

Dissertação

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Assuntos: ...Motivação do Serviço Público...

Folga orçamentária na Secretaria da Fazenda

Publicado em 2011
Dissertação

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Assuntos: ...Internet na administração pública...

O controle da administração fazendária na era da democracia digital

Publicado em 2021
Dissertação

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... 2,3,4,5,e 6, tratamos , respectivamente, dos seguintes temas: A Fazenda Publica no processo; Tutela...

Consideracoes Acerca da Antecipacao de Tutela em Desfavor da Fazenda Publica

Publicado em 2005
Dissertação

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Assuntos: ...Precatório, Execução Contra a Fazenda Pública...

A supremacia do interesse público sobre o privado e o regime de precatórios.

Publicado em 2014
Dissertação

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Assuntos: ...Fazenda Pública em juízo...

Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado

Publicado em 2023
Tese