1
Assuntos:
“...tutela das obrigações de fazer e não fazer...”
Execução das obrigações de fazer e não fazer contra a Fazenda Pública
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fazenda Pública...”
As prerrogativas processuais da fazenda pública e o princípio da isonomia.
Dissertação
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4
“... de parcerias (público-privadas), que de forma espontânea, fazem a atividade acontecer. Com base nesses...”
De Fazenda Nova a Nova Jerusalém : um olhar geográfico (re)fazendo a paisagem
Dissertação
5
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Fazer o bem olhando a quem: análise da transação excepcional ofertada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no contexto da pandemia da Covid-19
Dissertação
6
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8
Assuntos:
“...Ffzenda pública em juízo...”
A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública
Dissertação
9
“... participation of the Public Power? In seven chapters in which the work is developed all the litigation of the...”
Fazenda pública e arbitragem: do contrato ao processo.
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Escola-fazenda...”
“Aprender a fazer e fazer para aprender” : configurações do modelo escola-fazenda no ensino profissional agrícola (1967-1986)
Tese
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Assuntos:
“...Motivação do Serviço Público...”
Folga orçamentária na Secretaria da Fazenda
Dissertação
13
Assuntos:
“...Internet na administração pública...”
O controle da administração fazendária na era da democracia digital
Dissertação
14
Assuntos:
“...Fazenda Pública...”
Cidadania e efetividade do processo judicial em face da Fazenda Pública no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...direito de interesse público...”
O interesse público como causa de não-resistência processual fazendária : por uma nova postura da fazenda pública em juízo
Dissertação
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“... 2,3,4,5,e 6, tratamos , respectivamente, dos seguintes temas: A Fazenda Publica no processo; Tutela...”
Consideracoes Acerca da Antecipacao de Tutela em Desfavor da Fazenda Publica
Dissertação
17
Assuntos:
“...Precatório, Execução Contra a Fazenda Pública...”
A supremacia do interesse público sobre o privado e o regime de precatórios.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Fazenda Pública...”
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário interposto pela Fazenda Pública
Dissertação
19
Assuntos:
“...Fazenda Pública em juízo...”
Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado
Tese
20
Assuntos:
“...Fazenda Pública...”
Efetividade da tutela jurisdicional executiva contra a Fazenda Pública
Dissertação