Mostrando 1 - 20 resultados de 13.989 para a busca '(contextualizam OR contratuais)', tempo de busca: 0,25s

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...A presente tese versa sobre redes contratuais com função de distribuição, assim entendidas...

Redes contratuais com função de distribuição

Publicado em 2017
Tese

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... pós-contratuais e o seu adimplemento é necessário para que possam ser integralmente satisfeitos...

Deveres pós-contratuais

Publicado em 2017
Dissertação

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Assuntos: ...Efeitos contratuais...

Dever de proteção nas relações contratuais

Publicado em 2019
Dissertação

7

... damages na common law e as perdas e danos contratuais de acordo com o Direito brasileiro. A partir...

Consequential damages contratuais: comparação jurídica

Publicado em 2023
Dissertação

10

Assuntos: ...Garantias contratuais concedidas pela administração pública...

A instituição de garantias contratuais pela administração pública

Publicado em 2017
Dissertação

14

...O presente trabalho aborda o Pacto Antenupcial analisando os princípios contratuais e o papel...

Pactos nupciais: princípios contratuais e reflexões notariais

Publicado em 2022
Dissertação

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... dos custos de transação e contratuais, o comportamento de cada tipo de relacionamento entre os principais...

Relações contratuais e qualidade na citricultura : uma proposta de modelo de remuneração

Publicado em 1998
Dissertação

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...- contatual em confronto com as relações contratuais de fato decorrentes do denominado contato social...

Análise das relações contratuais fáticas à luz do direito de empresa

Publicado em 2019
Tese

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... contratuais. Para tanto, desenvolve-se o estudo do contrato a partir de sua perspectiva principiológica. Nesse...

A intervenção do estado nas relações contratuais privadas : uma abordagem crítica

Publicado em 2015
Dissertação

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... carente, terá como opção, se cumpridos os requisitos contratuais que lhe forem estabelecidos, a compra...

Programa de arrendamento residencial: princípios contratuais constitucionais

Publicado em 2011
Dissertação

19

... conductio e outros tipos contratuais. Por causa da grande variedade de modelos negociais que poderiam...

A \'locatio conductio\' e os tipos contratuais semelhantes em direito romano

Publicado em 2018
Tese

20

..., a teoria das relações contratuais fáticas pode representar uma forma de tratamento de alguns destes cada...

Relações contratuais fáticas na relação médico-paciente

Publicado em 2018
Tese